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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Decreto: 121/2025 01/08/2025 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, DESTINADA A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃOAcessar Lei Municipal: 049/2025 24/07/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR LOTES DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4428, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO POLO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 048/2025 24/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 022, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 047/2025 24/07/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - RESOLVE ITAPIPOCA! - NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 046/2025 24/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR IIE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 045/2025 16/07/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CEARÁ (ACC) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REFERIDA ENTIDADE.Acessar Decreto: 110/2025 01/07/2025 · CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL N 028 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Decreto: 108/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 104/2025 26/06/2025 · ALTERA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA ESTABELECER OS PARAMETROS DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL; CONCEITUA OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE GRANDE VULTO, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N 14.133, DE 2021; E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 043/2025 13/06/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. DAVI BASTOS CAPISTRANO JÚNIORAcessar Lei Municipal: 042/2025 13/06/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL, SR. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 041/2025 13/06/2025 · DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SITUADA NA RUA FREI CASSIANO, NO BAIRRO BOA VISTAAcessar Lei Municipal: 040/2025 12/06/2025 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A “LEI DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS DE COMBATE AO RACISMO”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 039/2025 12/06/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 7.147,47 M², DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3907, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONAL, A FIM DE FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A CURSOS DE NÍVEIS TÉCNICOS E SUPERIORES, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 038/2025 12/06/2025 · AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0012025 - SEPLAG: 001/2025 11/06/2025 · DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES, PRINCIPIOS, GOVERNANÇA, ESTRUTURA ORIENTATIVA E MECANISMOS GERAISPARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, E REVISÃO DO PPAAcessar Lei Municipal: 037/2025 29/05/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE À SRA. EDINILZA MARIA ANASTÁCIO FEITOSAAcessar Lei Municipal: 036/2025 29/05/2025 · DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NO NÚMERO 1870 E TÉRMINO NO NÚMERO 2400, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 120, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 035/2025 29/05/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. CID SILVIO ALVES DA SILVAAcessar Lei Municipal: 034/2025 29/05/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. CARLOS RÉGIS PACHECO DA SILVAAcessar Lei Municipal: 033/2025 23/05/2025 · DENOMINA MARIA ALDENORA DE SOUSA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NA LOCALIDADE DE CORRÉGO DA ESTRADA, NO DISTRITO DE MARINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 032/2025 23/05/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE À SRA. MARIA JUDINETE ALVES, CONHECIDA COMO IRMà JUDINETE.Acessar Lei Municipal: 031/2025 22/05/2025 · INSTITUI O DIA DO ORGULHO NERD NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 030/2025 16/05/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL SILVA CARNEIRO, CONHECIDO COMO POETA MANOEL SILVA.Acessar Lei Municipal: 029/2025 16/05/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PADRE RAUL CARDOSO GOMES DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 028/2025 08/05/2025 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 027/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, E A COLONIA DE PESCADORES DA BALEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 026/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 025/2025 05/05/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 024/2025 05/05/2025 · AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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