AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Antecipação de data do Ponto Facultativo, dia do Servidor Público

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ADJEANE MEDEIROS DO NASCIMENTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480430, -39.588192, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.480199, -39.590335, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: 3.480796, -39.588099, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.477814, -39.589182, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA ROGÉRIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA EMPRESA B & Q ENERGIA, COM SEU TÉRMINO NO TRILHO, SITUADA NO BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIAZINHA RODRIGUES SOUSA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA 03, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CIRO AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA 01, BAIRRO ENCRUZILHADA, EM ITAPIPOCA/CE

DENOMINA DE MARGARIDA PAULO RAMOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO FILÉ, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO PICOS, EM ITAPIPOCA/CE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DYANNE NOSSIS FONTOURA ABREU

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. PRISCILA DA COSTA SILVA

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Denomina de Professora Maria Ducla Oliveira, uma rua conhecida como Avenida B do Loteamento Fazendinha, iniciando na Avenida Esaú Alves Aguiar, com seu término na Avenida Francisca Nanosa Fernandes Alves, zona urbana do Município de Itapipoca

DENOMINA DE RAIMUNDA SORIANO DE LIMA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR

DENOMINA DE PAULO REGLUOS NEVES FREIRE UMA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCA NANOSA FERNANDES ALVES, COM SEU TÉRMINO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LAGOA DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PAULO MÁRCIO MARQUES MELO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO "MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA D", VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Pedro Barbosa de Brito

Denomina de Raimunda Luciene Pereira, a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Assentamento do Torém, Distrito do Barrento, no Município de Itapipoca

Denomina Valdenora Braga Barbosa Gomes, a Praça da Mangueira, Distrito do Deserto, no Município de Itapipoca

Denomina de João Davi de Sousa, a Praça da Serrinha, no Município de Itapipoca

Concede o título de Cidadão Itapipoquense a Randy Martínez Mayea, e dá outras providências

Concede o título de Cidadã Itapipoquense a Maria Veroni Martins, e dá outras providências

Denomina de Herculano Gonçalves de Vasconcelos, a Praça que fica localizada em frente à Igreja de Santo Antônio, em Assunção de Cima, no Distrito de Assunção

Concede o Título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Diego Rafhael Soares Carvalho Feitosa

Denomina de Tereza Félix Malaquias (conhecida como Tereza do Congo), uma rua sem denominação oficial, tendo seu início na rua Sebastião Coelho e seu término na rua Urbano Teixeira de Menezes, Bairro Alto Alegre, em Itapipoca-CE