CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARENTE, PASTOR DA IGREJA PENIEL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA-SE DE ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ, UM PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SITUADO NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE ARAPARI, REVOGANDO-SE A LEI Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA QUE INICIA NA RUA TRAVESSA MONSENHOR TABOSA E TERMINA NA RUA SANTINA BERTINE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO MADALENAS, ITAPIPOCA-CE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MARCELO JESSY MELO MOTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DANIELLY FARIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. CAROLINA MARIA GÓIS DO NASCIMENTO PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUIZ DERWALL SALLES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HERTON PARENTE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HALVARO HOMARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE SORORÔ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE
DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA
DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS (ZÉ SARAFIM), UMA RUA QUE INICIA NO ACESSO MORADA NOVA, EM DIREÇÃO AO POENTE, E TERMINA NA BIFURCAÇÃO MASSARANDUBA E CEDRO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA
DENOMINA DE DELEGADO PORTELA, A RUA C, COM INÍCIO NA RUA DA MATRIZ, FINALIZANDO NA BR-402, DISTRITO DE DESERTO
Denomina de Maria Lilita Gomes, a praça localizada no Bairro Alto Alegre, zona urbana do Município de Itapipoca
Regulamenta a cotratação de obras e serviços de engenharia no espaço da Administração Pública municipal Direta, Autárquica e fundacional e conceitua obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n° 14.133, de 2021, e aborda outras medidas correlatas.
DENOMINA DE RAIMUNDO MARQUES VASCONCELOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO MARANHÃO, EM ITAPIPOCA/CE.
DENOMINA DE JOÃO FIRMINO MUNIZ DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PICOS, TENDO INÍCIO NA RUA FRANCISCA MARIA MARTINS E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DA ISNEIDE, RUA SEM SAÍDA, EM ITAPIPOCA/CE
DENOMINA-SE DE ARENINHA BOANERGES FERREIRA BARROS, A ARENINHA DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA-SE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO IRAN PEREIRA NUNES, O GINÁSIO DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MÁRCIO RONDINELLE BEZERRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA IVO NETO E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO FROTA SOARES, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DO CAMPO DO JARDIM E TÉRMINO NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA COSTA, CONHECIDO COMO MUNDOLA, UMA RUA QUE INICIA ANTES DA ESCOLA JOÃO BATISTA PIRES PELA ESTRADA PRINCIPAL E TERMINA NOS TRÊS ACESSOS MASSARANDUBA, BELO HORIZONTE E MORADA NOVA, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DA BELA VISTA
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
