A Prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Municipal Nº 027/2024 que estabelece como Ponto Facultativo o período de 12 a 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 12.04 SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, E 12.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS E ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PASSANDO DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEFININDO AS SUAS COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA POR MEIO DA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO ODONTÓLOGO DR. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. RENATO BRUNO CAVALCANTE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GISELLA RAQUEL SILVA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. SAULO ESTEVÃO SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WILLIAM PINHEIRO BOAVISTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEONARDO RAFAEL DE CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. THIAGO JOSÉ CASTRO PONCIANO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. VANESSA MIREYA GUARDIOLA RUBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. JANES DE FARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. FRANCISCO JÚNIOR BARROSO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GABRIELE TAUMATURGO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. MARCELO SÉRGIO DE ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. LUANA GONDIM DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. ARNOBIO AVELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WESCLEY BRAGA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, SRA. MARIA CAROLINA DE PAULA SANTOS STEINDORFER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA VIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO MESTRE EM ECONOMIA, GEÓGRAFO E PROFESSOR, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MADEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL CARLOS MADEIRA SOUSA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, E NA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
