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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Portaria: 601/2025 09/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 600/2025 09/01/2025 · Nomeação, Agente: Renan Barroso Montenegro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos HídricosAcessar Lei Municipal: 001/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALTERANDO A TABELA DE GRATIFICAÇÕES PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 06/2017.Acessar Portaria: 158/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Vagner Goncalves de Freitas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Chefia de GabineteAcessar Portaria: 620/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Ediania de Castro Albuquerque, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de ItapipocaAcessar Portaria: 605/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Erandir Soares Rodrigues, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AmtiAcessar Portaria: 161/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Glauco Bezerra Pereira Filho, Cargo: Secretario (a) Executivo(a) de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 139/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Adalberto Montenegro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos HídricosAcessar Portaria: 033/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Melo Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e TurismoAcessar Portaria: 032/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Esla Maria Cruz Lopes, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AmtiAcessar Portaria: 031/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Evilene Reboucas Barbosa, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - ImmiAcessar Portaria: 029/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Euritonio Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 024/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e TurismoAcessar Portaria: 022/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Benedito Robero da Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 020/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Georgina Freire Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaudeAcessar Portaria: 019/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Juscilene Felix de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 018/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 016/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Valdemar de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 015/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Ellison Oliveira Madeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e TurismoAcessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Urbano Castro Montenegro, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - ImmiAcessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Fernando Teixeira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Manoel Messias Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Lucas Alvino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e HabitaçãoAcessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Monica Aires Carneiro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Jayne Freitas Braga, Cargo: Coordenador Especial do Prodesa, Secretaria: Secretaria da Chefia de GabineteAcessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Cristina do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Chefia de GabineteAcessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto 211 - 2024: 211/2024 30/12/2024 · PRORROGA TEMPORARIAMENTE A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VE´´ICULOS VENCIDAS EM 31/12/2024, ESTABELECENDO PRAZO PARA RENOVAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.Acessar Lei Municipal: 123/2024 30/12/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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