CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ZILDA MARIA TORRES GUERREIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MARGARIDA MARIA DE SOUZA PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO BATISTA LOURENÇO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE NOSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dia 24 de Março, Ponto facultativo

FERIADO DIA DE SÃO JOSÉ

CRIA O POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO DO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Luiz Veras Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Renan Barroso Montenegro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALTERANDO A TABELA DE GRATIFICAÇÕES PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 06/2017.

Nomeação, Agente: Antonio Vagner Goncalves de Freitas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Francisca Cristina do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Ediania de Castro Albuquerque, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca

Nomeação, Agente: Ellison Oliveira Madeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Nomeação, Agente: Erandir Soares Rodrigues, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti

Nomeação, Agente: Fernando Teixeira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Georgina Freire Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Jayne Freitas Braga, Cargo: Coordenador Especial do Prodesa, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Maria Juscilene Felix de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Alvino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação