Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais na cidade de Itapipoca, nos dias 28 e 29 de março de 2024, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão respectivamente, que marcam datas relacionadas à Semana Santa.
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e de outros setores na cidade de Itapipoca, no dia 19 de março de 2024, terça-feira, que marca o feriado do Dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ESCOPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ABORDA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
A Prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Municipal Nº 027/2024 que estabelece como Ponto Facultativo o período de 12 a 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 079.2023 - Disciplina o funcionamento da Administrac¸a~o Pu´blica Municipal em relac¸a~o a`s comemorac¸o~es de Corpus Christi
A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A prefeitura de Itapipoca, por meio do Decreto Municipal Nº 016/2023, assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, está concedendo desconto de 5% na taxa do Alvará de Funcionamento relativa ao ano de 2023.
LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex vice prefeito municipal, Sr. José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco
Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências.
O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022.
Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca.
Dispõe sobre o Feriado do dia 21 de abril de 2022 e o Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas dos alvarás de localização e funcionamento, veiculares e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos
"Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades."
Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos.
Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021.
Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE
Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização e funcionamento e das licenças veiculares do Exercicio de 2021. na forma que indica.
Cria a Comissão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera o decreto municipal Nº 013, de 30 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto municipal Nº019, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências.
Altera o Decreto municipal Nº 013/2022, de 30 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades.
Resolve Prorrogar, os efeitos do Art. 2º §1º, da Lei Municipal Nº 080/2021 que Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária.
O prefeito Felipe Pinheiro tornou público, no final da tarde desta terça-feira, 18, o Decreto N° 008/2022 que dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Itapipoca. O documento trata do adiamento do retorno às aulas no município e define diversas normas para a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer, uso de máscara, apresentação do Cartão de Vacinação, dentre outras deliberações.
