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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Decreto: 075/2025 30/04/2025 · Ponto Facultativo do dia 02 de MaioAcessar Lei Municipal: 023/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 022/2025 24/04/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRAAcessar Lei Municipal: 021/2025 24/04/2025 · DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 020/2025 24/04/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE GERALDO VICENTE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 019/2025 24/04/2025 · DENOMINA DE FRANCISCO PIRINEUS DE MELO MONTENEGRO, UMA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DO SORORÔ, QUE LIGA A BR 402 ATÉ A CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CEAcessar Lei Municipal: 018/2025 24/04/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A SRA. MÁRCIA MARIA LIMA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 072/2025 21/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.Acessar Decreto: 069/2025 16/04/2025 · A administração Municipal através do decreto número 069/2025 torna público ponto facultativo em decorrência do feriado religioso da Semana Santa.Acessar Lei Municipal: 017/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DISTRITO DE BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 016/2025 11/04/2025 · DENOMINA-SE ARENINHA JOÃO ALBERTO FERREIRA (JOÃO DOURADO), A ARENINHA DO BARRENTO, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE BARRENTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 015/2025 11/04/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ MÁRIO DO COUTOAcessar Lei Municipal: 014/2025 11/04/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ANDRÉ SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 013/2025 11/04/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL O SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 012/2025 11/04/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2024, PARA MODIFICAR A FAIXA DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E A LEI MUNICIPAL Nº 122/2024, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO NA FORMA DE ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES PREESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 011/2025 31/03/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE NOSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 010/2025 31/03/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO BATISTA LOURENÇO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 009/2025 31/03/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MARGARIDA MARIA DE SOUZA PINHEIRO.Acessar Lei Municipal: 008/2025 31/03/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 007/2025 31/03/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ZILDA MARIA TORRES GUERREIRO.Acessar Decreto: 055/2025 24/03/2025 · Dia 24 de Março, Ponto facultativoAcessar Decreto: 050/2025 19/03/2025 · FERIADO DIA DE SÃO JOSÉAcessar Lei Municipal: 006/2025 27/02/2025 · ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO DO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 005/2025 27/02/2025 · CRIA O POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 004/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1447/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Luiz Veras Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 032/2025 14/02/2025 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 017/2024, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, PARA ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 1330/2025 13/02/2025 · Exoneração, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Lei Municipal: 003/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 002/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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