ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Aureliano Correia Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos Pires
Denomina de Maria de Lourdes da Silva Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos Pires
DENOMINA DE JOSE JORGE PEREIRIA DE SOUSA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACACO II, DISTIRTO CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SUAS FILIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Maria Bernardo dos Santos, popularmente conhecida como Nazaré Catirino, a praça localizada na sede da localidade de Saquinho, no Município de Itapipoca, conforme concorrência pública n° 23.23.08/CP/2023
DENOMINA DE TEREZA COSTA SOARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 26, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARIA ANA DE CASTRO, A PRAÇA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA IONE BRAGA GOMES, UMA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CÁSSIO VITAL TEIXEIRA, A ARENINHA DO DISTRITO DE CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA JOANICE MOREIRA, UMA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA OS MÉDICOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SEGRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO e MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO RADIALISTA JOSÉ IVO MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA DE JORNALISMO INFORMATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais na cidade de Itapipoca, nos dias 28 e 29 de março de 2024, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão respectivamente, que marcam datas relacionadas à Semana Santa.
DENOMINA DE MARIA LIA DE SOUSA (DONA LIA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, QUE SE INICIA NA RUA ESAÚ ALVES AGUIAR E SE ENCERRA NA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLA DA SERRA, NO BAIRRO JÚLIO I, EM ITAPIPOCA/CE
DENOMINA DE JOSÉ JUSTO RIBEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INICIO NA ESTRADA DA GANGORRA E SEU TÉRMINO RUA SEM SAÍDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROFESSORA MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e de outros setores na cidade de Itapipoca, no dia 19 de março de 2024, terça-feira, que marca o feriado do Dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará.
DENOMINA DE CARLOS BONIFÁCIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROFESSORA CRISTIANE VIDAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ESCOPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ABORDA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE.
Denomina de rua GASPAR VIANA DE FREITAS iniciando na Rua José de Arimatéia, e finalizando na Travessa fio de alta tensão situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de Itapipoca
