Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2441 registros

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Messias Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Monica Aires Carneiro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Urbano Castro Montenegro, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Valdemar de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 139/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Adalberto Montenegro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 033/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Melo Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Portaria: 022/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Benedito Robero da Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 024/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Portaria: 032/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Esla Maria Cruz Lopes, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti

Portaria: 029/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Euritonio Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 031/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Evilene Reboucas Barbosa, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi

Portaria: 161/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Glauco Bezerra Pereira Filho, Cargo: Secretario (a) Executivo(a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 122/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 123/2024 30/12/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 211 - 2024: 211/2024 30/12/2024

PRORROGA TEMPORARIAMENTE A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VE´´ICULOS VENCIDAS EM 31/12/2024, ESTABELECENDO PRAZO PARA RENOVAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 109/2024 26/12/2024

DENOMINA DE TRAVESSA PEDRO DAVID MOREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA SEBASTIÃO MATIAS, SITUADA NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 110/2024 26/12/2024

DENOMINA DE MADALENA VIEIRA DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA PROFESSORA GRAÇA RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 111/2024 26/12/2024

DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO ROSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 112/2024 26/12/2024

DENOMINA DE GERALDINA TEIXEIRA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, EM FRENTE AO POSTO 3 CLIMAS, COM SEU TÉRMINO NA RUA F, SITUADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 113/2024 26/12/2024

DENOMINA DE HIPÓLITO PINHEIRO TEIXEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA F, COMEÇANDO NA RUA MARIA ÂNGELA GÓES, COM SEU TÉRMINO NO LOTEAMENTO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 114/2024 26/12/2024

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CORDEIRO ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA TORRE, SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAIXIOS

LEI MUNICIPAL: 115/2024 26/12/2024

DENOMINA DE RUA MARIA DILMA DA ROCHA, A TRAVESSA QUE TEM SEU INÍCIO EM UM LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, SITUADA NA VILA JARDIM

LEI MUNICIPAL: 116/2024 26/12/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 117/2024 26/12/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ELENIR OLIVEIRA BASTOS NUNES

LEI MUNICIPAL: 118/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 33, DE 24 DE JUNHO 2021

LEI MUNICIPAL: 119/2024 26/12/2024

DENOMINA DE EURILENE RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE NO ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO, COORDENADAS UTM: -3.484342, -39.588534, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), COORDENADAS UTM: -3.473565, -39.589624

LEI MUNICIPAL: 121/2024 26/12/2024

DENOMINA-SE DE PRAÇA JOSÉ DE SOUSA MARTINS, UMA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO NO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 120/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 107/2024 19/12/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. GILVAN BASÍLIO RABELO

LEI MUNICIPAL: 108/2024 19/12/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOÃO BOSCO DE SOUSA JUNIOR

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