Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2457 registros

Portaria: 601/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 600/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Renan Barroso Montenegro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 001/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALTERANDO A TABELA DE GRATIFICAÇÕES PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 06/2017.

Portaria: 158/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Vagner Goncalves de Freitas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Cristina do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 620/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ediania de Castro Albuquerque, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ellison Oliveira Madeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Portaria: 605/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Erandir Soares Rodrigues, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Teixeira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Georgina Freire Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jayne Freitas Braga, Cargo: Coordenador Especial do Prodesa, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Portaria: 019/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Juscilene Felix de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 018/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Alvino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Messias Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Monica Aires Carneiro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Urbano Castro Montenegro, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Valdemar de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 139/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Adalberto Montenegro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 033/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Melo Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Portaria: 022/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Benedito Robero da Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 024/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Portaria: 032/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Esla Maria Cruz Lopes, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti

Portaria: 029/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Euritonio Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 031/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Evilene Reboucas Barbosa, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi

Portaria: 161/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Glauco Bezerra Pereira Filho, Cargo: Secretario (a) Executivo(a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 122/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 123/2024 30/12/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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