CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ELENIR OLIVEIRA BASTOS NUNES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 33, DE 24 DE JUNHO 2021

DENOMINA DE EURILENE RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE NO ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO, COORDENADAS UTM: -3.484342, -39.588534, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), COORDENADAS UTM: -3.473565, -39.589624

DENOMINA-SE DE PRAÇA JOSÉ DE SOUSA MARTINS, UMA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO NO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. GILVAN BASÍLIO RABELO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOÃO BOSCO DE SOUSA JUNIOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA ELDEM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapipoca, para o exercício financeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Maria Rodrigues de Freitas, uma Rua sem denominação oficial , na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Rua Adalberto Frutuoso Marques, coordenadas UTM: -3.480240, -39.588996, e seu término na Av. Geraldo Gomes de Azevedo, coordenadas UTM: -3.473592, -39.589638

Denomina de Paulo Sérgio Rodrigues de Freitas, uma rua sem denominação oficial, na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Av. Manoel Alves de Freitas, coordenadas UTM: -3.476643, -39.587458, e seu término nas coordenadas UTM: -3.477184, -39.589265

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA TEIXEIRA DA MOTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA ESTRADA DO IPU MAZAGÃO, COM SEU TÉRMINO NA BR-402, SITUADA NA LOCALIDADE DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

ALTERA A LEI Nº 084/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR

DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BATISTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, E SEU TÉRMINO NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE MARIA SIMONE BARROSO COELHO, A RUA DAS MARGENS DO CANAL, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA URBANO TEIXEIRA BARBOSA, SENTIDO SUL/NORTE ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO ESTAÇÃO, EM ITAPIPOCA-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Antecipação de data do Ponto Facultativo, dia do Servidor Público

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ADJEANE MEDEIROS DO NASCIMENTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480430, -39.588192, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.480199, -39.590335, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: 3.480796, -39.588099, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.477814, -39.589182, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA ROGÉRIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA EMPRESA B & Q ENERGIA, COM SEU TÉRMINO NO TRILHO, SITUADA NO BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIAZINHA RODRIGUES SOUSA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA 03, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CIRO AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA 01, BAIRRO ENCRUZILHADA, EM ITAPIPOCA/CE