Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2372 registros

Lei Nº. 072 de 2024 03/07/2024

Concede o título de Cidadão Itapipoquense a Randy Martínez Mayea, e dá outras providências

Lei Nº. 073 de 2024 03/07/2024

Concede o título de Cidadã Itapipoquense a Maria Veroni Martins, e dá outras providências

Lei Nº. 074 de 2024 03/07/2024

Denomina de Herculano Gonçalves de Vasconcelos, a Praça que fica localizada em frente à Igreja de Santo Antônio, em Assunção de Cima, no Distrito de Assunção

Lei Nº. 075 de 2024 03/07/2024

Concede o Título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Diego Rafhael Soares Carvalho Feitosa

Lei Nº. 076 de 2024 03/07/2024

Denomina de Tereza Félix Malaquias (conhecida como Tereza do Congo), uma rua sem denominação oficial, tendo seu início na rua Sebastião Coelho e seu término na rua Urbano Teixeira de Menezes, Bairro Alto Alegre, em Itapipoca-CE

Lei Nº. 077 de 2024 03/07/2024

Denomina de Fernando Praciano Pires Chaves, uma rua que tem início na Rua Jaime Henrique, em frente à ETE 01 da CAGECE, coordenadas: - 24M 435806 9615050, e término em um logradouro sem denominação oficial, coordenadas: - 24M 435808 9614975, localizada no Bairro das Flores, zona urbana do Município de Itapipoca

Lei Nº. 067 de 2024 28/06/2024

DENOMINA DE LUCILENE GALDINO ALBUQUERQUE PESSOA, A CASA DA MULHER ITAPIPOQUENSE, LOCALIZADA NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, 1234, FAZENDINHA, CEP 62500-000

Lei Nº. 066 de 2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 063 de 2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA

Lei Nº. 064 de 2024 27/06/2024

DENOMINA DE SÉRGIO SANTIAGO, UMA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA II, DISTRITO DE DESERTO, EM ITAPIPOCA-CE

Lei Nº. 065 de 2024 27/06/2024

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO ITAPIPOCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS

Lei Nº. 055 de 2024 14/06/2024

DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Lei Nº. 056 de 2024 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti – EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 057 de 2024 14/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DANILO DE LIMA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA HONRA E GLÓRIA PARA CRISTO, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 058 de 2024 14/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 059 de 2024 14/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARENTE, PASTOR DA IGREJA PENIEL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 060 de 2024 14/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 061 de 2024 14/06/2024

DENOMINA-SE DE ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ, UM PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SITUADO NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE ARAPARI, REVOGANDO-SE A LEI Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019

Lei Nº. 062 de 2024 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 046 de 2024 06/06/2024

DENOMINA DE JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA QUE INICIA NA RUA TRAVESSA MONSENHOR TABOSA E TERMINA NA RUA SANTINA BERTINE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO MADALENAS, ITAPIPOCA-CE

Lei Nº. 047 de 2024 06/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MARCELO JESSY MELO MOTA

Lei Nº. 048 de 2024 06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DANIELLY FARIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 049 de 2024 06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. CAROLINA MARIA GÓIS DO NASCIMENTO PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 050 de 2024 06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUIZ DERWALL SALLES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 051 de 2024 06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HERTON PARENTE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 052 de 2024 06/06/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HALVARO HOMARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 054 de 2024 06/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE SORORÔ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE

Lei Nº. 053 de 2024 06/06/2024

DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Lei Nº. 041 de 2024 05/06/2024

DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590

Lei Nº. 042 de 2024 05/06/2024

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

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