Nomeação, Agente: Manoel Messias Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Monica Aires Carneiro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Urbano Castro Montenegro, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi
Nomeação, Agente: Jose Valdemar de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Jose Adalberto Montenegro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Ana Claudia Melo Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
Nomeação, Agente: Benedito Robero da Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
Nomeação, Agente: Esla Maria Cruz Lopes, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti
Nomeação, Agente: Francisco Euritonio Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Evilene Reboucas Barbosa, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi
Nomeação, Agente: Glauco Bezerra Pereira Filho, Cargo: Secretario (a) Executivo(a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA TEMPORARIAMENTE A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VE´´ICULOS VENCIDAS EM 31/12/2024, ESTABELECENDO PRAZO PARA RENOVAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.
DENOMINA DE TRAVESSA PEDRO DAVID MOREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA SEBASTIÃO MATIAS, SITUADA NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE MADALENA VIEIRA DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA PROFESSORA GRAÇA RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO ROSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE GERALDINA TEIXEIRA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, EM FRENTE AO POSTO 3 CLIMAS, COM SEU TÉRMINO NA RUA F, SITUADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE HIPÓLITO PINHEIRO TEIXEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA F, COMEÇANDO NA RUA MARIA ÂNGELA GÓES, COM SEU TÉRMINO NO LOTEAMENTO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CORDEIRO ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA TORRE, SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAIXIOS
DENOMINA DE RUA MARIA DILMA DA ROCHA, A TRAVESSA QUE TEM SEU INÍCIO EM UM LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, SITUADA NA VILA JARDIM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ELENIR OLIVEIRA BASTOS NUNES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 33, DE 24 DE JUNHO 2021
DENOMINA DE EURILENE RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE NO ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO, COORDENADAS UTM: -3.484342, -39.588534, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), COORDENADAS UTM: -3.473565, -39.589624
DENOMINA-SE DE PRAÇA JOSÉ DE SOUSA MARTINS, UMA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO NO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. GILVAN BASÍLIO RABELO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOÃO BOSCO DE SOUSA JUNIOR