Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 2224 registros

LEI MUNICIPAL: 105/2024 05/12/2024 NOVO

05/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 103/2024 08/11/2024

08/11/2024

ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 102/2024 08/11/2024

08/11/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

LEI MUNICIPAL: 101/2024 08/11/2024

08/11/2024

Denomina de Paulo Sérgio Rodrigues de Freitas, uma rua sem denominação oficial, na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Av. Manoel Alves de Freitas, coordenadas UTM: -3.476643, -39.587458, e seu término nas coordenadas UTM: -3.477184, -39.589265

LEI MUNICIPAL: 100/2024 08/11/2024

08/11/2024

Denomina de Maria Rodrigues de Freitas, uma Rua sem denominação oficial , na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Rua Adalberto Frutuoso Marques, coordenadas UTM: -3.480240, -39.588996, e seu término na Av. Geraldo Gomes de Azevedo, coordenadas UTM: -3.473592, -39.589638

LEI MUNICIPAL: 099/2024 31/10/2024

31/10/2024

DENOMINA DE MARIA TEIXEIRA DA MOTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA ESTRADA DO IPU MAZAGÃO, COM SEU TÉRMINO NA BR-402, SITUADA NA LOCALIDADE DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 098/2024 28/10/2024

28/10/2024

DENOMINA DE MARIA SIMONE BARROSO COELHO, A RUA DAS MARGENS DO CANAL, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA URBANO TEIXEIRA BARBOSA, SENTIDO SUL/NORTE ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO ESTAÇÃO, EM ITAPIPOCA-CE

LEI MUNICIPAL: 097/2024 28/10/2024

28/10/2024

DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BATISTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, E SEU TÉRMINO NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 096/2024 28/10/2024

28/10/2024

ALTERA A LEI Nº 084/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR

LEI MUNICIPAL: 095/2024 18/10/2024

18/10/2024

PROÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 094/2024 18/10/2024

18/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 093/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA ROGÉRIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA EMPRESA B & Q ENERGIA, COM SEU TÉRMINO NO TRILHO, SITUADA NO BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 092/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: 3.480796, -39.588099, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.477814, -39.589182, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 091/2024 20/09/2024

20/09/2024

DENOMINA DE ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480430, -39.588192, E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DO SEU PEDRO DO GILSON, COORDENADAS UTM: -3.480199, -39.590335, NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 090/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ADJEANE MEDEIROS DO NASCIMENTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 089/2024 13/09/2024

13/09/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. PRISCILA DA COSTA SILVA

LEI MUNICIPAL: 088/2024 13/09/2024

13/09/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DYANNE NOSSIS FONTOURA ABREU

LEI MUNICIPAL: 087/2024 13/09/2024

13/09/2024

DENOMINA DE MARGARIDA PAULO RAMOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO FILÉ, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO PICOS, EM ITAPIPOCA/CE

LEI MUNICIPAL: 086/2024 13/09/2024

13/09/2024

DENOMINA DE MARIAZINHA RODRIGUES SOUSA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA 03, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CIRO AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA 01, BAIRRO ENCRUZILHADA, EM ITAPIPOCA/CE

LEI MUNICIPAL: 085/2024 19/08/2024

19/08/2024

DENOMINA DE PAULO REGLUOS NEVES FREIRE UMA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCA NANOSA FERNANDES ALVES, COM SEU TÉRMINO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 084/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR

LEI MUNICIPAL: 083/2024 19/08/2024

19/08/2024

DENOMINA DE RAIMUNDA SORIANO DE LIMA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE

LEI MUNICIPAL: 082/2024 19/08/2024

19/08/2024

Denomina de Professora Maria Ducla Oliveira, uma rua conhecida como Avenida B do Loteamento Fazendinha, iniciando na Avenida Esaú Alves Aguiar, com seu término na Avenida Francisca Nanosa Fernandes Alves, zona urbana do Município de Itapipoca

LEI MUNICIPAL: 081/2024 15/08/2024

15/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 080/2024 15/08/2024

15/08/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PAULO MÁRCIO MARQUES MELO

LEI MUNICIPAL: 079/2024 15/08/2024

15/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LAGOA DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 077/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Fernando Praciano Pires Chaves, uma rua que tem início na Rua Jaime Henrique, em frente à ETE 01 da CAGECE, coordenadas: - 24M 435806 9615050, e término em um logradouro sem denominação oficial, coordenadas: - 24M 435808 9614975, localizada no Bairro das Flores, zona urbana do Município de Itapipoca

LEI MUNICIPAL: 076/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Tereza Félix Malaquias (conhecida como Tereza do Congo), uma rua sem denominação oficial, tendo seu início na rua Sebastião Coelho e seu término na rua Urbano Teixeira de Menezes, Bairro Alto Alegre, em Itapipoca-CE

LEI MUNICIPAL: 075/2024 03/07/2024

03/07/2024

Concede o Título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Diego Rafhael Soares Carvalho Feitosa

LEI MUNICIPAL: 074/2024 03/07/2024

03/07/2024

Denomina de Herculano Gonçalves de Vasconcelos, a Praça que fica localizada em frente à Igreja de Santo Antônio, em Assunção de Cima, no Distrito de Assunção

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito