CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÄ ITAPIPOQUENSE À SRA. DORI ANNE FROTA DE CARVALHO MORAIS.

DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES VIANA, UM LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 17, NO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480558, 39.577841, COM SEU TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM: -3.480542, 39.580657, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA ITAPIPOQUENSE À SRA. ANGÉLICA CUNHA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HUDSON DAMASCENO MAIA.

ALTERA A LEI N° 122, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA, PARA AJUSTAR A FONTE DE CUSTEIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SITUADO NO BAIRRO DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O CENTRO ECLÉSIA RESGATANDO VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 141/2023 PARA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXTINGUINDO, CRIANDO E MANTENDO CARGOS EM COMISSÃO, COM A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ATUALIZADA EM ANEXO ÚNICO; BEM COMO ALTERA O QUADRO DE CARGOS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE FINANÇAS, DE INFRAESTRUTURA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - ITAPREV; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DO MUSEU DA PRÉ-HISTÓRIA DE ITAPIPOCA - MUPHI COMO EQUIPAMENTO EDUCACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA, DESTINADO A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA, A PREMIAÇÃO POR RESULTADOS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADA À VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DO ALCANCE DE METAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ FELIPE DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA-CE.

DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO SOUSA SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA-CE.

DENOMINA DE MARIA NILCE ARAÚJO ALVES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA-CE.

DENOMINA DE JANIELIO SOUSA DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA-CE.

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 056/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 006/2013, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ÀS NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 039, DE 12 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO X, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DA LEI N° 049, DE 24 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INSTITUI A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA E EM TRÂMITE HÁ MAIS DE CINCO ANOS OU DE LITÍGIO JUDICIAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, CRIA A PROCURADORIA FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO A ESSE REGIME PARA AQUELES COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DIVERSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 600,46 M², DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 4428, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO RURAL DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA MEDIANTE MEMORIAL DESCRITIVO, CONSOLIDA A ZONA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2 - ZDU 2, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE MODALIDADES LOTÉRICAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 13.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DEFINE FORMAS DE GESTÃO, DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, TRATAMENTO DE PRÊMIOS NÃO RECLAMADOS, MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA FRAUDE, COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, RETENÇÃO DE TRIBUTOS, INCENTIVOS FISCAIS A DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO POR IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE, SOBRE OS SERVIÇOS LOTÉRICOS, PRODUTOS DE MESMA NATUREZA E SERVIÇOS PRESTADOS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, DEFINE BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS E RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 59.390,00 M² E PERÍMETRO DE 1083,98 M, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO FORMATO POWER CENTER, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR RÉGIS ALVES PIRES.