DENOMINA DE RUA PROFESSORA GERARDA FARIAS GOMES RIBEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA DA ÁREA NOBRE, TENDO SEU INÍCIO NA ADJACÊNCIA DA RUA JÚLIO ARAÚJO FARIAS E SEGUINDO PARALELA À RUA CHICO VIRIATO, NO BAIRRO ÁREA NOBRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUÍS FERNANDO DE MELO.
DENOMINA DE PÁTIO TRÊS CLIMAS JOÃO PACHECO TEIXEIRA, CONHECIDO COMO SR. JOÃO PACHECO O CENTRO COMERCIAL LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, S/N, CENTRO (ANTIGO MERCADO E BARBEARIA PÚBLICA), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR RÉGIS ALVES PIRES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 022, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR LOTES DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4428, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO POLO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - RESOLVE ITAPIPOCA! - NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR IIE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CEARÁ (ACC) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REFERIDA ENTIDADE.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA ESTABELECER OS PARAMETROS DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL; CONCEITUA OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE GRANDE VULTO, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N 14.133, DE 2021; E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SITUADA NA RUA FREI CASSIANO, NO BAIRRO BOA VISTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL, SR. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. DAVI BASTOS CAPISTRANO JÚNIOR
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 7.147,47 M², DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3907, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONAL, A FIM DE FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A CURSOS DE NÍVEIS TÉCNICOS E SUPERIORES, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A LEI DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS DE COMBATE AO RACISMO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. CARLOS RÉGIS PACHECO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. CID SILVIO ALVES DA SILVA
DENOMINA DE ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NO NÚMERO 1870 E TÉRMINO NO NÚMERO 2400, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 120, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. EDINILZA MARIA ANASTÁCIO FEITOSA
DENOMINA MARIA ALDENORA DE SOUSA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NA LOCALIDADE DE CORRÉGO DA ESTRADA, NO DISTRITO DE MARINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MARIA JUDINETE ALVES, CONHECIDA COMO IRMÃ JUDINETE.
INSTITUI O DIA DO ORGULHO NERD NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PADRE RAUL CARDOSO GOMES DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL SILVA CARNEIRO, CONHECIDO COMO POETA MANOEL SILVA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, E A COLONIA DE PESCADORES DA BALEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
