CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, SR. ROBSON JOSUÉ BRANDÃO MESQUITA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, CONHECIDO COMO BISMARCK MAIA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ? MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, E O SISTEMA INTEGRADO D? SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL, NA FORMA QUE INDICA, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 019, DE 30 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NAS FORMAS DE COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BENEDITO GONÇALVES DA GUIA, O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) LOCALIZADO NO DISTRITO D? BALEIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA DANTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA ITAPIPOQUENSE À SRA. MARIA EVANICE SALES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. NADJANE DE OLIVEIRA AZEVEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÄ ITAPIPOQUENSE À SRA. TAMARA FARIAS MARIN??.

DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA BRAGA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO I, MUNICÍPIO DE ITAPIPO??.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ARAPARI CULTURAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA RUA INÊS VIANA MONTEIRO, CONJUNTO DA ?????, BAIRRO CACIMBAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE RUA ADYLON SOARES BENEVIDES, UM LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 02, QUADRA 03, DO LOTEAMENTO FAZENDINHA, INICIANDO NA RUA JOSÉ NERI RODRIGUES, COM SEU TÉRMINO EM UMA RUA SDO, BAIRRO ESTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPO??.

DENOMINA-SE DE CRAS CÍCERA CUNHA DE ANDRADE, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Antecipação do Ponto Facultativo Referente ao dia do Servidor Público

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 024/2025, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 049/2025, QUE AUTORIZAO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR LOTES DO IMÓVEL REGISTRADO SO? A MATRÍCULA N° 4428, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO POLO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA IZAAC TEIXEIRA PINTO, A PRAÇA DA LOCALIDADE NOVA ASSIS, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPO PARA os AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D? DISPOSITIVOS DA LEI N° 19/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AUTORIZAA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CRÉDITO CONSIGNADO, NA FORMA QUE INDICA, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 031/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PARA ATUALIZAR ? CRITÉRIO POPULACIONAL APLICÁVEL À QUANTIDADE DE PERMISSÕES.

REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAICE, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI MUNICIPAL Nº 095/2025, DISPONDO, ENTRE OUTROS, SOBRE MATÉRIAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA E PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E O TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.