DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALTERANDO A TABELA DE GRATIFICAÇÕES PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 06/2017.

Nomeação, Agente: Antonio Vagner Goncalves de Freitas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA TEMPORARIAMENTE A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VE´´ICULOS VENCIDAS EM 31/12/2024, ESTABELECENDO PRAZO PARA RENOVAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.

DENOMINA DE TRAVESSA PEDRO DAVID MOREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA SEBASTIÃO MATIAS, SITUADA NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE MADALENA VIEIRA DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA PROFESSORA GRAÇA RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO ROSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GERALDINA TEIXEIRA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, EM FRENTE AO POSTO 3 CLIMAS, COM SEU TÉRMINO NA RUA F, SITUADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE HIPÓLITO PINHEIRO TEIXEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA F, COMEÇANDO NA RUA MARIA ÂNGELA GÓES, COM SEU TÉRMINO NO LOTEAMENTO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CORDEIRO ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA TORRE, SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAIXIOS

DENOMINA DE RUA MARIA DILMA DA ROCHA, A TRAVESSA QUE TEM SEU INÍCIO EM UM LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, SITUADA NA VILA JARDIM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ELENIR OLIVEIRA BASTOS NUNES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 33, DE 24 DE JUNHO 2021

DENOMINA DE EURILENE RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE NO ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO, COORDENADAS UTM: -3.484342, -39.588534, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), COORDENADAS UTM: -3.473565, -39.589624

DENOMINA-SE DE PRAÇA JOSÉ DE SOUSA MARTINS, UMA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO NO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. GILVAN BASÍLIO RABELO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOÃO BOSCO DE SOUSA JUNIOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA ELDEM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapipoca, para o exercício financeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Maria Rodrigues de Freitas, uma Rua sem denominação oficial , na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Rua Adalberto Frutuoso Marques, coordenadas UTM: -3.480240, -39.588996, e seu término na Av. Geraldo Gomes de Azevedo, coordenadas UTM: -3.473592, -39.589638

Denomina de Paulo Sérgio Rodrigues de Freitas, uma rua sem denominação oficial, na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Av. Manoel Alves de Freitas, coordenadas UTM: -3.476643, -39.587458, e seu término nas coordenadas UTM: -3.477184, -39.589265