Dedomina-se de Maria Gomes de Sousa uma rua em frente ao Clube Mãe Joana, que dá inicio Av. Francisco dos Santos Braga e seu término não tem saída, localizado no bairro Jenipapo.
Demomina de Raimundo Davi de Oliveira, uma Rua que fica entre a Avenida Perimetral e a Rua Tenente José Vicente, passando pelos conjutos Vida Nova e Vida Bela.
Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a contratação de Profissionais Horistas para atender as necessidades da administração pública na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de escolha de Diretor e Coordenador Escolar na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 205/94 Estatuto do Funcionalismo Público Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2008 na forma que indica e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 036/2013 na forma que indi-ca e dá outras providências.
Revoga o art. 1º da Lei nº 33/2008 na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
PRAÇA PUBLICA D. BETANIA - JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS.
TITULO DE CIDADÃO JULIANO HAGNINE.
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRO IDOSO (APIITA).
TITULO DE CIDADÃO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.
UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO CAMILO.
TORNA UTILIDADE PUBLICA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.
UTILIDADE PUB. A ASSOC. COMUN.DE MULHERES DE LAGOA DAS MERCES.
UPA- ANTONIO MARTINS DE CARVALHO.
FRANCISCO ERANGILSON RODRIGUES CARVALHO - LOTEAMENTO FLORES.
UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO BEN. RURALISTA DE BASTIÕES.
UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO UNIDAS COMUNIDADE MATINHA.
TITULO CIDADÃO - ANTONIA KASSIA TIMBO MORORO DONATO CHAVES.
RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA CENTRO RECUPERAÇÃO O RESGATE.
TITULO DE CIDADÃO EDNA PINHEIRO DE SOUSA ROLA.
CREQUE JOSE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS (GUITIM).
CEI - MANUEL NECO TEIXEIRA.
RUA MARIA ORQUIDEIA PINTO CORDEIRO.
