ALTERA LEI 87-2006.
CONVENIO ASSOCIAÇÃO QUANDU.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
ALTERA LEI 143-2013.
UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BUENOS AIRES.
REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO.
ALTERA A LEI 126-2013.
SALARIO BASE AGENTE SAUDE.
CONVENIO BLOCOS CARNAVALESCOS.
Altera a Lei nº 072/2015 de 11 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 039-2014
ALTERA A LEI Nº 067-2014
CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO COM. DE BUENOS AIRES
CRECHE - MARIA AMELIA LEITE DISTRITO MARINHEIRO
RUA FRANCISCO ADAILSON DE FREITAS
SAMU - 192 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
TITULO CIDADÃO AO PADRE JOSE MARIA DA CUNHA
CONCEDE O TITULO CIDADÃO VERA LUCIA NUNES BENTO
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA MULHER COM DEFICIENCIA
SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA
Cria o mês da Agroecologia no Município de Itapipoca e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã de Itapipoca a irmã Maria Alice Mecabe.
Concede o título de Cidadã de Itapipoca a Francisca da Silva Goés.
Denomina de Rua Antônio Oliveira Menezes (Antônio Negrão), a Rua que inicia na Rua Afonso Davi de Menezes e termina na Rua Sete do Loteamento Fazendinha e da outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Turismo, com a Colônia de Pescadores da Baleia, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária Beneficente de Canoa, na forma que indica e dá outras providências.
Altera ao Artigo 8º da Lei 031/2010 e dá outras providências.
Altera a Lei 144/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré ARQNA, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos públicos municipais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências.
