Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2417 registros

LEI MUNICIPAL: 083/2015 22/12/2015

SAMU - 192 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

LEI MUNICIPAL: 084/2015 22/12/2015

TITULO CIDADÃO AO PADRE JOSE MARIA DA CUNHA

LEI MUNICIPAL: 085/2015 22/12/2015

CONCEDE O TITULO CIDADÃO VERA LUCIA NUNES BENTO

LEI MUNICIPAL: 086/2015 22/12/2015

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA MULHER COM DEFICIENCIA

LEI MUNICIPAL: 076/2015 11/12/2015

Cria o mês da Agroecologia no Município de Itapipoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 075/2015 11/12/2015

Concede o título de Cidadã de Itapipoca a irmã Maria Alice Mecabe.

LEI MUNICIPAL: 074/2015 11/12/2015

Concede o título de Cidadã de Itapipoca a Francisca da Silva Goés.

LEI MUNICIPAL: 073/2015 11/12/2015

Denomina de Rua Antônio Oliveira Menezes (Antônio Negrão), a Rua que inicia na Rua Afonso Davi de Menezes e termina na Rua Sete do Loteamento Fazendinha e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 072/2015 11/12/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Turismo, com a Colônia de Pescadores da Baleia, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 071/2015 11/12/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária Beneficente de Canoa, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 070/2015 26/11/2015

Altera ao Artigo 8º da Lei 031/2010 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 069/2015 26/11/2015

Altera a Lei 144/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 068/2015 26/11/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré – ARQNA, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 067/2015 26/11/2015

Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos públicos municipais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 066/2015 04/11/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação de São Daniel, na forma que Indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 065/2015 04/11/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 064/2015 04/11/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação da Comunidade Serrana Arapari Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 063/2015 04/11/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Palmeiras, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 062/2015 04/11/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 060/2015 04/11/2015

Modifica ao Artigo 1º da Lei 167, de 23 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 059/2015 29/10/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 058/2015 19/10/2015

Cria novos Cargos e Acrescenta Vagas a Cargos Existentes, para provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itapipoca, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 057/2015 09/10/2015

Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Dra. Samara Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

LEI MUNICIPAL: 056/2015 09/10/2015

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. José Ricardo Costa D’Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

LEI MUNICIPAL: 055/2015 09/10/2015

Denomina de Francisco Euritonio Teixeira Assunção a UBS do Centro, situada na Rua Hidelberto Barroso, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 054/2015 09/10/2015

Denomina de Manoel Alves de Freitas (CAFITA) o Mercado do Centro, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 053/2015 05/10/2015

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 052/2015 22/09/2015

Denomina de Ananias Bastos de Mesquita, Academia de Saúde Situada no Centro do Distrito de Assunção, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 051/2015 22/09/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, na forma que indica e dá outras providências.

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