SAMU - 192 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
TITULO CIDADÃO AO PADRE JOSE MARIA DA CUNHA
CONCEDE O TITULO CIDADÃO VERA LUCIA NUNES BENTO
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA MULHER COM DEFICIENCIA
SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA
Cria o mês da Agroecologia no Município de Itapipoca e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã de Itapipoca a irmã Maria Alice Mecabe.
Concede o título de Cidadã de Itapipoca a Francisca da Silva Goés.
Denomina de Rua Antônio Oliveira Menezes (Antônio Negrão), a Rua que inicia na Rua Afonso Davi de Menezes e termina na Rua Sete do Loteamento Fazendinha e da outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Turismo, com a Colônia de Pescadores da Baleia, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária Beneficente de Canoa, na forma que indica e dá outras providências.
Altera ao Artigo 8º da Lei 031/2010 e dá outras providências.
Altera a Lei 144/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré ARQNA, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos públicos municipais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação de São Daniel, na forma que Indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação da Comunidade Serrana Arapari Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Palmeiras, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providências.
Modifica ao Artigo 1º da Lei 167, de 23 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Cria novos Cargos e Acrescenta Vagas a Cargos Existentes, para provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itapipoca, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Dra. Samara Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. José Ricardo Costa DAlmeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
Denomina de Francisco Euritonio Teixeira Assunção a UBS do Centro, situada na Rua Hidelberto Barroso, neste Município.
Denomina de Manoel Alves de Freitas (CAFITA) o Mercado do Centro, neste Município.
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ARCE, e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará CAGECE e dá outras providências.
Denomina de Ananias Bastos de Mesquita, Academia de Saúde Situada no Centro do Distrito de Assunção, neste Município.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, na forma que indica e dá outras providências.
