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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 023/2021 06/05/2021 · INDENIZAÇÃO ADCIONAL ACSAcessar Lei Municipal: 022/2021 06/05/2021 · BENEFICIO PMAQAcessar Portaria: 1570/2021 01/05/2021 · Nomeação, Agente: Altonia Azevedo Rogerio Primo, Cargo: Coordenador(a) de Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Secretaria de Ouvidoria e Controladoria GeralAcessar Decreto: 075/2021 24/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 020/2021 09/04/2021 · CRIA O PROGRAMA TEMPO DE CUIDAR - COVIDAcessar Lei Municipal: 019/2021 09/04/2021 · AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVIDAcessar Lei Municipal: 018/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035.2016 CONSELHO TURISMOAcessar Decreto: 78/2021 01/04/2021 · FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.Acessar Decreto: 076/2021 27/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias.Acessar Decreto: 065/2021 27/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 064/2021 27/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 059/2021 20/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e ainda, altera o artigo 42 do Decreto Municipal nº 048, de 12 de marco de 2021 e da outras providencias.Acessar Decreto: 058/2021 20/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 050/2021 13/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social rígido corno medida necessária para enfrentamento da COVID-19 no Município de Itapipoca, e dá outras providências.Acessar Decreto: 048/2021 12/03/2021 · Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente do Corona vírus e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 017/2021 11/03/2021 · Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar NetoAcessar Lei Municipal: 016/2021 11/03/2021 · Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Magnífico Reitor Dr. Oscar Spíndola Rodrigues JúniorAcessar Lei Municipal: 015/2021 11/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS COVIDAcessar Lei Municipal: 014/2021 11/03/2021 · REESTRUTURA CACS-FUNDEBAcessar Decreto: 044/2021 05/03/2021 · Restabelece, no município de Itapipoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/2021 04/03/2021 · Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Exmo. Sr. Moses Handel Melo RodriguesAcessar Lei Municipal: 012/2021 04/03/2021 · AUTORIZA CONVÊNIO COM O CONSORCIO DE SÁUDE - HOSPITAL REGIONALAcessar Lei Municipal: 011/2021 26/02/2021 · DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICASAcessar Lei Municipal: 010/2021 26/02/2021 · ALTERA LEI 007.2015 CONVÊNIO TIRO DE GURRAAcessar Lei Municipal: 009/2021 26/02/2021 · AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO PODER LEGISLATIVOAcessar Lei Municipal: 008/2021 18/02/2021 · DISPÕE SOBRE VALOR SALARIO MINIMOAcessar Lei Municipal: 007/2021 12/02/2021 · Alteração dos Dispositivos da Lei nº 001-2017Acessar Lei Municipal: 006/2021 12/02/2021 · INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACEAcessar Lei Municipal: 005/2021 12/02/2021 · Termo de Cessão de Uso com o Instituto de Educação Superior e ProfissionalAcessar Decreto: 029/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas direcionadas a evitar a disseminação COVID-19 no Município dá outras providencias.Acessar

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