Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 004/2021 05/02/2021 · CRIA BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 003/2021 14/01/2021 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAISAcessar Lei Municipal: 002/2021 14/01/2021 · AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA E REVOGA HORISTASAcessar Lei Municipal: 001/2021 14/01/2021 · ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Acessar Lei Municipal: 039/2020 24/11/2020 · RUA JOSE ARIMATEIA - NOVO HORIZONTE.Acessar Lei Municipal: 038/2020 24/11/2020 · CEMITÉRIO DOS CATOLICOS LAGOA DAS MERÇES HORACIO IRINEU DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 037/2020 24/11/2020 · PRAÇA DE ARARAS - JOSE ETEVALDO MESQUITA DISTRITO DE ASSUNÇÃOAcessar Lei Municipal: 036/2020 24/11/2020 · HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA - NOSSA SENHORA DAS MERCESAcessar Lei Municipal: 035/2020 24/11/2020 · RUA DAS ALMAS - NOVO HORIZONTEAcessar Lei Municipal: 034/2020 24/11/2020 · TITULO CIDADÃO FRANCISCO DAVINO DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 033/2020 26/10/2020 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 - ORÇAMENTO 2021.Acessar Lei Municipal: 032/2020 14/09/2020 · RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA FARIAS BRISA DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 031/2020 14/09/2020 · RUA FRANCISCO TEIXEIRA LUCAS BRISA DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 030/2020 14/09/2020 · RUA THIAGO DE SOUSA MARINHO BRISA DO NORTEAcessar Lei Municipal: 029/2020 14/09/2020 · E.E.B. JOSE IRANI MENDES (DODÔ) MACEIÓAcessar Lei Municipal: 028/2020 14/09/2020 · RUA JOSE SALES DOS SANTOS - MUCAMBOAcessar Lei Municipal: 027/2020 26/08/2020 · TITULO CIDADÃO JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIORAcessar Lei Municipal: 026/2020 18/08/2020 · AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE DE CREDITO DESTINADO A INCLUSÃO DE AÇÕESAcessar Lei Municipal: 025/2020 02/07/2020 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. RAPHAEL ESMERALDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 024/2020 02/07/2020 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. HOSPIRIO ALVES DA SILVA JUNIOR.Acessar Lei Municipal: 023/2020 02/07/2020 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS (ASCOPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 022/2020 02/07/2020 · DISPÕE SOBRE REGRAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 021/2020 02/07/2020 · DENOMINA DE EGUIBERTO NEGRÃO (EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) 24, QUE INDICA NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FAZENDINHA SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 019/2020 10/06/2020 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PARA A ESTRUTURA COVID-19 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 018/2020 10/06/2020 · SUSPENDE O PAGAMENTO DA PARTE PATRONAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA- ITAPREV, DA COMPETÊNCIA DE MARÇO A DEZEMBRO /2020 INCLUSIVE 13º SALÁRIO, BEM COMO CONTRIBUIÇÕES CORRENTES, NOS TERMOS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 017/2020 10/06/2020 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO AMADEU FILOMENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 016/2020 18/05/2020 · DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE TEM SEU INICIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CANTO E FINALIZA NA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 015/2020 18/05/2020 · DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA DO AÇUDE, QUE TEM SEU INÍCIO E SEU TERMINO NA RUA EUBIA BARROSO LOCALIZADA NO BAIRRO LADEIRA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 014/2020 18/05/2020 · DENOMINA DE GEDEÃO JOAQUIM MAGALHÃES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 15, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES E SEU TERMINO NA RODOVIA CE-168, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 013/2020 18/05/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ONDE FUNCIONA A SALA DE SOM E ASSISTÊNCIA AO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON