Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras provicências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Público a receber em doação serviços e bens movéis e imóveis, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras provicências.

Altera as Leis 033/2007, 016/2015 e 06/2017 na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Maria Valdete Ferreira, uma rua sem denominação oficial, que dá inicia na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e seu término na propriadade do Sr. Dedé Moura, localizado no loteamento residencial Mungubeira no Bairro Julio II.

Revoga a Lei nº 029/2017 na forma que indica e dá outras providências.

Torna de UTILIDADE PÚBLICA, CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal de Juventude de Itapipoca, cria o Fundo Municipal de Juventude do município de Itapipoca, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal o plano de Amortização do Déficit Atuarial de que trata a portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores.

Altera o Artigo 1, da Lei 053/2013 e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação de Artes Cênicas de Itapipoca – AARTI, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação dos Árbitros de Futebol do Município de Itapipoca – AAFI, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 84/2013 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Certificado e do Selo de Qualidade Turística no Município de Itapipoca e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de escola na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção no Município de Itapipoca e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 01/2017 de 05 de janeiro de 2017 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos de município de Itapipoca com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de Transporte de Passageiros de Itapipoca, sobr regime de fretamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Torna-se de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Itapipoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municpal de Itapipoca.

Torna-se de utilidade pública a Associação Comunitária de Brandões - ABC no Deserto, e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º da Lei 104/2013, e dá outras providências.