Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI.
Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 034.2014 - COEGEMAS.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 065.2014 que institui a Semana do Bebê.
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz.
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Autoriza convênio com o SISAR.
A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.
Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.
Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II
DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA
O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) E O CONSELHO
Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. Agricultura
Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciária
ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES
Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.
Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN.
Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na Fazendinha
