DISPÕE SOBRE VALOR SALARIO MINIMO

Termo de Cessão de Uso com o Instituto de Educação Superior e Profissional

INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE

Alteração dos Dispositivos da Lei nº 001-2017

Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas direcionadas a evitar a disseminação COVID-19 no Município dá outras providencias.

CRIA BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA E REVOGA HORISTAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

TITULO CIDADÃO FRANCISCO DAVINO DE SOUSA

RUA JOSE ARIMATEIA - NOVO HORIZONTE.

RUA DAS ALMAS - NOVO HORIZONTE

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA - NOSSA SENHORA DAS MERCES

PRAÇA DE ARARAS - JOSE ETEVALDO MESQUITA DISTRITO DE ASSUNÇÃO

CEMITÉRIO DOS CATOLICOS LAGOA DAS MERÇES HORACIO IRINEU DA SILVA.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 - ORÇAMENTO 2021.

RUA THIAGO DE SOUSA MARINHO BRISA DO NORTE

RUA JOSE SALES DOS SANTOS - MUCAMBO

E.E.B. JOSE IRANI MENDES (DODÔ) MACEIÓ

RUA FRANCISCO TEIXEIRA LUCAS BRISA DO NORTE.

RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA FARIAS BRISA DO NORTE.

TITULO CIDADÃO JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE DE CREDITO DESTINADO A INCLUSÃO DE AÇÕES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. RAPHAEL ESMERALDO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. HOSPIRIO ALVES DA SILVA JUNIOR.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS (ASCOPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EGUIBERTO NEGRÃO (EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) 24, QUE INDICA NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FAZENDINHA SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PARA A ESTRUTURA COVID-19 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE O PAGAMENTO DA PARTE PATRONAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA- ITAPREV, DA COMPETÊNCIA DE MARÇO A DEZEMBRO /2020 INCLUSIVE 13º SALÁRIO, BEM COMO CONTRIBUIÇÕES CORRENTES, NOS TERMOS QUE INDICA.