RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
Institui a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Municipio de Itapipocca e dá outras providências.
Altera lei 001.2017 - Estrutura Sec. Educação.
"Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades."
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO PAEZA.
AUTORIZA CONVENIO COM A AABB COMUNIDADE.
Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N°. 052, DE 11 DE AGOSTO DE 217, ALTERADA PELA LEI MUNICPAL N°. 075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adia o feriado do Dia do Servidor Público no Município de Itapipoca do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Altera lei 001.2017 - Reestrutura Sec. Saúde.
Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim.
Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI.
Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 034.2014 - COEGEMAS.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 065.2014 que institui a Semana do Bebê.
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz.
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Autoriza convênio com o SISAR.
A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.
