Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciária
ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES
Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.
Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN.
Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na Fazendinha
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 140, DE 25 DE JULHO DE 2021
ALTERA A LEI 024.2009 CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
ADEQUA A LEI 084.2013- CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSI
ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO - CAF
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PRORROGA A SITUAÇÃODE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
Denomina Rua Luís Gonzaga Muniz de Sousa uma rua no Julho II
Denomina rua JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA uma rua no loteamento serrote
Determina a inclusão dos colaboradores do setor bancário, correios e lotéricas
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N°. 122, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
Determina essencialidade de serviço de psiquiatras, psicólogos, psicanalistas e similares
Denomina Centro de Educação Infantil João Coelho de Araújo creche da Boa Vista
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
A REFEIDA PORTARIA CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA E REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDOS DE SÍFILIS E HIV NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
DETERMINA PRIORIDADE VACINAÇÃO COVID 19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências.
