Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.
Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II
DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA
O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) E O CONSELHO
Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. Agricultura
Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciária
ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES
Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.
Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN.
Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na Fazendinha
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 140, DE 25 DE JULHO DE 2021
ALTERA A LEI 024.2009 CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
ADEQUA A LEI 084.2013- CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSI
ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO - CAF
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
