DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

INSTITUI O DIA DO BIBLIOTECÁRIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIZABETH OLIVEIRA FIGUEIREDO CRUZ

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

BENEFICIO PMAQ

INDENIZAÇÃO ADCIONAL ACS

AUTORIZA CONVÊNIO COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE

Nomeação, Agente: Altonia Azevedo Rogerio Primo, Cargo: Coordenador(a) de Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Secretaria de Ouvidoria e Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035.2016 CONSELHO TURISMO

AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVID

CRIA O PROGRAMA TEMPO DE CUIDAR - COVID

FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e ainda, altera o artigo 42 do Decreto Municipal nº 048, de 12 de marco de 2021 e da outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social rígido corno medida necessária para enfrentamento da COVID-19 no Município de Itapipoca, e dá outras providências.

Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente do Corona vírus e da outras providencias.

REESTRUTURA CACS-FUNDEB

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS COVID

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Magnífico Reitor Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto

Restabelece, no município de Itapipoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

AUTORIZA CONVÊNIO COM O CONSORCIO DE SÁUDE - HOSPITAL REGIONAL

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Exmo. Sr. Moses Handel Melo Rodrigues

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO PODER LEGISLATIVO

ALTERA LEI 007.2015 CONVÊNIO TIRO DE GURRA

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS