Dispõe sobre a circulação de veículos que prestam o serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi.
Institui o Sistema Municipal de Ensino-SISMEN e cria o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 182.1993 - São Luis Orione.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Reverendo Senhor Padre, José Wilson Portilho da Silva.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO GERARDO BARROSO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Outa.
Mantém as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
Institui a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Municipio de Itapipocca e dá outras providências.
Altera lei 001.2017 - Estrutura Sec. Educação.
"Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades."
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO PAEZA.
AUTORIZA CONVENIO COM A AABB COMUNIDADE.
Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N°. 052, DE 11 DE AGOSTO DE 217, ALTERADA PELA LEI MUNICPAL N°. 075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adia o feriado do Dia do Servidor Público no Município de Itapipoca do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Altera lei 001.2017 - Reestrutura Sec. Saúde.
Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim.
Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
