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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 025/2022 24/03/2022 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS – ARAPARIAcessar Lei Municipal: 024/2022 24/03/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 19/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 044/2022 20/03/2022 · "Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades."Acessar Decreto: 042/2022 18/03/2022 · Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2022 16/03/2022 · Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos.Acessar Lei Municipal: 022/2022 10/03/2022 · Concede o título de cidadão Itapipoquense a Antônio Marcos Cândido Alves e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 021/2022 10/03/2022 · Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providênciasAcessar Decreto: 036/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021.Acessar Decreto: 035/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CEAcessar Lei Municipal: 020/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTÔNIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 019/2022 03/03/2022 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D’ ÁGUA – ACOPEDRAAcessar Lei Municipal: 018/2022 03/03/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização e funcionamento e das licenças veiculares do Exercicio de 2021. na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 023/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com o Itapipoca Esporte Clube, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 026/2022 21/02/2022 · Cria a Comissão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2022 20/02/2022 · Altera o decreto municipal Nº 013, de 30 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto municipal Nº019, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 017/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 016/2022 17/02/2022 · Denomina de Maria Júlia Carneiro Pinto uma creche situada no bairro MourãoAcessar Lei Municipal: 015/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 014/2022 10/02/2022 · Dispõe sobre o reajuste salarial do Cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação Básica de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/2022 10/02/2022 · Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral – SISAR-BCL, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/2022 10/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 011/2022 10/02/2022 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/2022 10/02/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA QUALIFICA”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 009/2022 10/02/2022 · Dispõe sobre a instituição do novo salário base do Cargo de Motorista Categoria D da Secretaria Municipal de Educação Básica, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2022 07/02/2022 · Altera o Decreto municipal Nº 013/2022, de 30 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2022 30/01/2022 · Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades.Acessar Lei Municipal: 008/2022 27/01/2022 · Instituição do Salário Mínimo Municipal Alteração.Acessar Decreto: 012/2022 26/01/2022 · Resolve Prorrogar, os efeitos do Art. 2º §1º, da Lei Municipal Nº 080/2021 que Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária.Acessar Lei Municipal: 007/2022 25/01/2022 · Altera a Lei 40 de 2021 - Programa de desenvolvimento Econômico de Itapipoca.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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