Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 085/2021 02/12/2021 · Dispõe sobre a circulação de veículos que prestam o serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi.Acessar Lei Municipal: 084/2021 02/12/2021 · Institui o Sistema Municipal de Ensino-SISMEN e cria o Conselho Municipal de Educação.Acessar Lei Municipal: 083/2021 25/11/2021 · Dispõe sobre alteração da Lei n° 182.1993 - São Luis Orione.Acessar Lei Municipal: 082/2021 25/11/2021 · CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 081/2021 25/11/2021 · Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Reverendo Senhor Padre, José Wilson Portilho da Silva.Acessar Lei Municipal: 080/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 079/2021 25/11/2021 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO GERARDO BARROSOAcessar Decreto: 202/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Outa.Acessar Decreto: 199/2021 14/11/2021 · Mantém as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades.Acessar Lei Municipal: 078/2021 04/11/2021 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 077/2021 04/11/2021 · RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.Acessar Decreto: 192/2021 03/11/2021 · Institui a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Municipio de Itapipocca e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 076/2021 01/11/2021 · Altera lei 001.2017 - Estrutura Sec. Educação.Acessar Decreto: 189/2021 31/10/2021 · "Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades."Acessar Decreto: 187/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 075/2021 28/10/2021 · Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.Acessar Lei Municipal: 074/2021 28/10/2021 · AUTORIZA CONVENIO COM A AABB COMUNIDADE.Acessar Lei Municipal: 073/2021 28/10/2021 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO – PAEZA.Acessar Lei Municipal: 072/2021 28/10/2021 · Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias.Acessar Decreto: 183/2021 22/10/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N°. 052, DE 11 DE AGOSTO DE 217, ALTERADA PELA LEI MUNICPAL N°. 075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 181/2021 18/10/2021 · Adia o feriado do Dia do Servidor Público no Município de Itapipoca do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021.Acessar Decreto: 180/2021 18/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL.Acessar Decreto: 178/2021 17/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 070/2021 07/10/2021 · Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim.Acessar Lei Municipal: 069/2021 07/10/2021 · Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim.Acessar Lei Municipal: 068/2021 07/10/2021 · Altera lei 001.2017 - Reestrutura Sec. Saúde.Acessar Decreto: 165/2021 03/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 067/2021 01/10/2021 · Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles.Acessar Lei Municipal: 066/2021 01/10/2021 · Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças.Acessar Lei Municipal: 065/2021 28/09/2021 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON