INSTITUI O PROGRAMA ``DESENVOLVE ITAPIPOCA´´ DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA MANOEL ALVES DE FREITAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA MODIFICADA A LEI Mº 108/2007 QUE REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PARA ADOÇÃO DO ALVARÁ SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ``ADOTE UMA PRAÇA´´ NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDA MATIAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E SEU TERMINO NA FAZENDA JULHO I, LOCALIZADO NO BAIRRO JULHO I, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOSÉ ELDEM MARTINS DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DE ATENDIMENTO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO, DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOELSON DA SILVA GOIS.
DENOMINA DE JOSÉ NERI RODRIGUES, UMA AVENIDA DE INICIA NA RUA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES NO BAIRRO CRUZEIRO E SEU TERMINO NA RUA A NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, PARA FORNECER O PRODUTO ELABORADO PELA USINA DE BENEFICIAMENTO DE ASFALTO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. EDUARDO MELLO BARROSO
DENOMINA DE FRANCISCO WILANI DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. CONHECIDA COMO RUA DO AÇUDA, NO BAIRRO LADEIRA, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA FRANCISCA FEITOSA, COORDENADA (X-435230.20, Y-9611811.02) E TERMINA NA RUA POR TRÁS DA CRECHE, RUA HORÁCIO BASTOS, COORDENADA (X- 435277.79, Y- 9612213.00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SANGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SEBASTIÃO FROTA SOARES (SE JUSTINO), A RUA SDO 02, QUE INICIA NA CE-168 ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E SEU TERMINO NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, SITUADA NA ZONA RURAL DO LOTEAMENTO VILA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ORLÂNGELO LEAL MARTINS.
DENOMINA DE JOSÉ MOACI MONTENEGRO, A COBERTA DOS TAXISTAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO CAFITA (PRAÇA DOS MOTORISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMÉTRIO ANTONINO DE OLHO DÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. VENICIUS AURÉLIO BORGES TEIXEIRA.
DENOMINA DE IVO NETO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE DE PROFESSOR CLERO, QUE INICIA NA CE-168 E SEU TERMINO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SALGADO DOS PIRES, SITUADA NA ZONA RURAL DE VILA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZENIR)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS CHAVES FARIAS.
DENOMINA DE THIAGO DE SOUSA MARINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR SITUADO NO BAIRRO DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA (REFIN/2019) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DECORATIVAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
