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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 020/2023 30/03/2023 · DISPO~E SOBRE A POLI´TICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANC¸A E DO ADOLESCENTE - CONSELHO TUTELARAcessar Lei Municipal: 019/2023 30/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA/CE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 51/2023 27/03/2023 · A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa.Acessar Lei Municipal: 018/2023 23/03/2023 · Visa denominar de Rua Mirian Amorim Marinho, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no bairro Serrotinho, no Município de ItapipocaAcessar Lei Municipal: 017/2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 048/2023 18/03/2023 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 016/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZAcessar Lei Municipal: 015/2023 09/03/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GEÓLOGO E PALEONTÓLOGO, CELSO LIRA XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 014/2023 02/03/2023 · Denomina de Rua Cláudio Severo Montenegro, uma rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Nova Aldeota, Zona Urbana do Município de ItapipocaAcessar Lei Municipal: 013/2023 02/03/2023 · Aprova o Plano Municipal de Cultura de Itapipoca, para o decênio de 2023-2033 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 012/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre alteração do anexo V da Lei Municipal nº 33, de 25 de julho de 2007, alterada pela Lei n°. 011, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da tabela salarial do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 011/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 010/2023 23/02/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTISSIMO SR. DOM ROSALVO CORDEIRO DE LIMA, BISPO DIOCESANO DE ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 009/2023 23/02/2023 · DENOMINA DE GEORGINA MOTA CAMPOS (CONHECIDA MÃEQUINHA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PICOS, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS Nº 382 E SEU TÉRMINO NA CASA DA PROFESSORA MARIA CAMPOS XAVIER Nº 295 EM ITAPIPOCA/CEAcessar Lei Municipal: 008/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO "LITIGIO ZERO 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 016/2023 07/02/2023 · A prefeitura de Itapipoca, por meio do Decreto Municipal Nº 016/2023, assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, está concedendo desconto de 5% na taxa do Alvará de Funcionamento relativa ao ano de 2023.Acessar Lei Municipal: 007/2023 03/02/2023 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 006/2023 03/02/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 005/2023 03/02/2023 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREAS INSTITUCIONAIS EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 004/2023 03/02/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE SITIOS NOVOS, NO DISTRITO DE BARRENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 003/2023 13/01/2023 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMERO, S/N, BAIRRO ESTAÇÃO, COM ÁREA DE 5.269,41 m², POR MEIO DE DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 002/2023 13/01/2023 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 001/2023 13/01/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2023 05/01/2023 · Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no Chamamento Público Nº 003.20/2022, EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSC’S, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 121/2023 03/01/2023 · DENOMINA DE RUA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, ENTRE A AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR E RUA FRANCISCO ÉDSON GOMES TÁVORA.Acessar Lei Municipal: 114/2022 23/12/2022 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com o Itapipoca Esporte Clube, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 113/2022 23/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 112/2022 16/12/2022 · Denomina de Emanoel Bruno Lavor Sousa, a UBS do Conjunto Habitacional Vida Nova Vida Bela.Acessar Lei Municipal: 111/2022 16/12/2022 · Denomina de Rua José Barbosa de Sousa, uma rua que inicia na rua Capitão Manoel Alves e termina na rua Ivo Paixão, no Bairro Alto Alegre, zona urbana do Município de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 110/2022 16/12/2022 · Denomina de Maria Nediana Carneiro de Sousa, a Unidade Básica de Saúde no Bairro Mourão, em Itapipoca-CE.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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