MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Denomina de José Bento da Cunha Figueiredo Junior, uma rua situada no bairro Jardim.
Denomina de Jurandir Correia de Lima, uma rua situada no bairro Jardim.
Altera lei 001.2017 - Reestrutura Sec. Saúde.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Rafael Amantea Teles.
Altera lei estrutura Desmembra secretaria de administração e finanças.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO.
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 065.2014 que institui a Semana do Bebê.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 034.2014 - COEGEMAS.
Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE.
Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.
A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.
Autoriza convênio com o SISAR.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.
DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO
Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA
