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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 006/2022 25/01/2022 · Autoriza criar a ADIANTE - Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 005/2022 25/01/2022 · Define o perímetro urbano do Distrito da Baleia.Acessar Lei Municipal: 004/2022 25/01/2022 · Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei 001 de 2017 (Cargos da Secretaria de Educação).Acessar Lei Municipal: 003/2022 25/01/2022 · Autoriza o Município de Itapipoca a ceder ao Serviço Social do Comércio - SESC - Restaurante Popular.Acessar Lei Municipal: 002/2022 25/01/2022 · Alteração da Lei 109 de 2017 - postos de combustíveis.Acessar Decreto: 008/2022 17/01/2022 · O prefeito Felipe Pinheiro tornou público, no final da tarde desta terça-feira, 18, o Decreto N° 008/2022 que dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Itapipoca. O documento trata do adiamento do retorno às aulas no município e define diversas normas para a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer, uso de máscara, apresentação do Cartão de Vacinação, dentre outras deliberações.Acessar Decreto: 005/2022 07/01/2022 · Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades.Acessar Lei Municipal: 001/2022 01/01/2022 · Instituição do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais.Acessar Lei Municipal: 105/2021 29/12/2021 · Altera a lei 82 de 2021 código tributário municipal - Contribuição de Iluminação Pública - CIPAcessar Lei Municipal: 104/2021 29/12/2021 · Autoriza celebrar concessão ou permissão de uso de bem publico - ZONA AZULAcessar Lei Municipal: 103/2021 29/12/2021 · Apresentação comprovante de Vacinação em repartições publicas e estabelecimentos bancários.Acessar Decreto: 218/2021 28/12/2021 · Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização funcionamento e das licenças veiculares do exercício de 2021, de forma que indica.Acessar Decreto: 216/2021 28/12/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 090/2021, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA SE ATINGIR A DESPESA MÍNIMA DE 70% (SETENTA PORCENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO N°. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 102/2021 16/12/2021 · INSTITUI O 13º AOS VEREADORES.Acessar Lei Municipal: 101/2021 16/12/2021 · DENOMINA DE JÚLIO NECO DA SILVA, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURA I.Acessar Lei Municipal: 100/2021 16/12/2021 · DENOMINA DE TOINHO DA SANTINA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA BALEIAAcessar Lei Municipal: 099/2021 16/12/2021 · DENOMINA DE FRANCISCO ARAÚJO FARIAS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROAcessar Lei Municipal: 098/2021 16/12/2021 · DENOMINA DE GLÓRIA MARIA MENEZES RODRIGUES UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.Acessar Lei Municipal: 097/2021 16/12/2021 · DENOMINA DE HADASSA ELOÁ SANTOS VERAS, UMA RUA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.Acessar Lei Municipal: 096/2021 16/12/2021 · DENOMINA DE RUA ADOLFO BELO UMA RUA SDO NA FAZENDINHA.Acessar Lei Municipal: 095/2021 16/12/2021 · DENOMINA DE RUA PEDRO GONÇALVES SANTOS UMA RUA NO LOTEAMENTO FLORES.Acessar Lei Municipal: 094/2021 16/12/2021 · Denomina de Centro de Educação Infantil Maria Nadir Eufrásio Rafael cei no bairro Nova Horizonte.Acessar Lei Municipal: 092/2021 16/12/2021 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Comprovante de Vacinação contra Covid-19 servidores.Acessar Lei Municipal: 091/2021 16/12/2021 · Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.Acessar Lei Municipal: 090/2021 16/12/2021 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 211/2021 13/12/2021 · Recesso nas repartições públicas no Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 210/2021 12/12/2021 · "Prorroga o Isolamento Social no municipio de Itapipoca, nos termos do Decreto Municipal Nº 199, de 14 de Novembro de 2021."Acessar Lei Municipal: 089/2021 09/12/2021 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 087/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre alteração da Lei nº 038.2014 - Politica sobre drogas.Acessar Lei Municipal: 086/2021 07/12/2021 · Denominar de “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA - CAPS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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