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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 079/2023 21/08/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE A ODONTÓLOGA, DRA. ALINNE KESSIA ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 078/2023 21/08/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 077/2023 21/08/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON FÉLIX CILIRO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 076/2023 21/08/2023 · DENOMINA DE MANOEL LÍRIO PRACIANO TELES, UMA RUA SDO – SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DA COPABA (SENTIDO SUL) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA BEIRA MAR (SENTIDO NORTE).Acessar Lei Municipal: 075/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE ITAPIPOCA (CIAMI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 074/2023 17/08/2023 · ALTERA A LEI Nº 005/2023, PARA PROCEDER A RECLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 073/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 072/2023 10/08/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 071/2023 10/08/2023 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 070/2023 10/08/2023 · Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadã Itapipoquense a THAIS FARIA PELUCIO e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 069/2023 10/08/2023 · Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Itapipoquense a FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 068/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA TAL AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 067/2023 19/07/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 066/2023 19/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA TAXA DE VISTORIA E LICENÇA DE TRANPORTES AUTOMOTORES MUNICIPAIS (TVL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 050/2023 15/07/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 065/2023 30/06/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ANA KAROLINA DE SOUSA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 064/2023 30/06/2023 · Denomina de Maria de Lourdes Venâncio, uma rua Sem Denominação Oficial (SDO), situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do município de ItapipocaAcessar Lei Municipal: 063/2023 30/06/2023 · Denomina de Maria da Glória dos Santos Viana, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do município de ItapipocaAcessar Lei Municipal: 062/2023 29/06/2023 · INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS 3 CLIMAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 061/2023 29/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 060/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação para o Desenvolvimento dos Produtores Rurais de ItapipocaAcessar Lei Municipal: 059/2023 29/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 058/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 061/2017, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 057/2023 29/06/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA BRENA KÉSSIA PINTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 056/2023 29/06/2023 · Denomina de Eliezer Vidal de Negreiros, conhecido como Sargento Hélio, a Areninha situada no Distrito de Betânia - Cruxati, no Município de Itapipoca, Estado do Ceará e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 055/2023 29/06/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 054/2023 28/06/2023 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 053/2023 22/06/2023 · Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 103/2021, que tornou obrigatório a apresentação do Comprovante de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em repartições e prédios públicos e estabelecimentos bancários no âmbito do Município de ItapipocaAcessar Lei Municipal: 052/2023 22/06/2023 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARRENTO À CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 051/2023 22/06/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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