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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Decreto: 148/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 108/2023 28/09/2023 · Declara de Utilidade Pública o Clube Social Imperatriz (CSI) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 107/2023 28/09/2023 · Denomina de Maria Liduina Pinto Marques, uma rua sem denominação oficial (SDO), que se inicia no começo da CE-168, passando em frente o Residencial Vicente Antenor, e termina na Rua Tenente José Vicente, localizada no Bairro Jardim, zona urbana do Município de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 106/2023 28/09/2023 · DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 16 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, COORDENADAS: -3.4779934, -39.5826214 E SEU TÉRMINO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.4800278, -39.5778109.Acessar Lei Municipal: 105/2023 28/09/2023 · DENOMINA DE JOSÉ IRIS DE SOUSA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 29 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS (CAFITA), COORDENADAS: -3.4783555, -39.5867641 E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, COORDENADAS: -3.4779934, -39.5826214.Acessar Lei Municipal: 104/2023 21/09/2023 · ALTERA A LEI Nº 085, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 103/2023 20/09/2023 · Denomina de Travessa Maria Amélia da Silva, uma rua sem denominação oficial (SDO), que está entre as Ruas Raimundo Rodrigues Sobrinho e Cosma Tomé de Menezes, localizada no Bairro Mourão, zona urbana do Município de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 102/2023 20/09/2023 · DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, FRANCISCO PINTO “LOLԔ E ANTÔNIA FROTA (TOINHA FROTA), PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA DE MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 101/2023 20/09/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE, A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 100/2023 20/09/2023 · Denomina de Sebastião Ferreira Barbosa, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 099/2023 20/09/2023 · Denomina de Raimundo Soriano Pinto, uma rua sem denominação oficial (SDO), que está entre as Ruas Raimundo Rodrigues Sobrinho e Cosma Tomé de Menezes, localizada no Bairro Mourão, zona urbana do Município de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 098/2023 20/09/2023 · Denomina de Travessa Antônio Coelho da Silva, uma rua sem denominação oficial (SDO), que se inicia na Rua Raimundo Cordeiro Alves e termina na Rua Joaquim Rodrigues Teixeira, localizada no Bairro Mourão, zona urbana do Município de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 097/2023 20/09/2023 · DENOMINA DE AURELIANO LUÍS DE SOUSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 096/2023 14/09/2023 · ALTERA A LEI Nº 044, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 095/2023 11/09/2023 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 094/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 093/2023 11/09/2023 · DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS COMPOSTÁVEIS, RESÍDUOS SECOS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS EQUIPARADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 092/2023 04/09/2023 · DENOMINA DE SORORÔ DE CIMA, O POVOADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO LAGOA DAS BESTAS, SITUADO NA SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE, TENDO SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE RAPOSA DO TRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 091/2023 04/09/2023 · DENOMINA DE MARIA HELENA BARROSO DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.Acessar Lei Municipal: 090/2023 04/09/2023 · DENOMINA DE JOSÉ BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.Acessar Lei Municipal: 089/2023 04/09/2023 · DENOMINA DE EDIVAN JOSÉ DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.Acessar Lei Municipal: 088/2023 04/09/2023 · DENOMINA DE ANTÔNIO BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.Acessar Lei Municipal: 087/2023 04/09/2023 · DENOMINA DE ANA BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.Acessar Lei Municipal: 086/2023 25/08/2023 · DENOMINA DE MANOEL PIRES DOS SANTOS REIS, CONHECIDO COMO MANOEL BATISTA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 085/2023 24/08/2023 · AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 084/2023 24/08/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 083/2023 24/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ UM IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADES INTEGRADAS DE SEGURANÇA – UNISEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 082/2023 24/08/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 035/2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO EM ITAPIPOCA, CEARÁ, MODIFICANDO A SUA NOMENCLATURA E A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS.Acessar Lei Municipal: 081/2023 24/08/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 19/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 080/2023 21/08/2023 · DENOMINA DE RAIMUNDO CORPES DE MORAIS (CONHECIDO NONATO CORPES), A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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