CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do anexo V da Lei Municipal nº 33, de 25 de julho de 2007, alterada pela Lei n°. 011, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da tabela salarial do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Itapipoquense ao Dr. LEMUEL HENRIQUE GOMES e dá outras providências.

Dispõe sobre o Feriado do dia 21 de abril de 2022 e o Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas dos alvarás de localização e funcionamento, veiculares e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 19/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS – ARAPARI

"Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades."

Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos.

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências

Concede o título de cidadão Itapipoquense a Antônio Marcos Cândido Alves e dá outras providências

Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE

Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTÔNIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D’ ÁGUA – ACOPEDRA

Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização e funcionamento e das licenças veiculares do Exercicio de 2021. na forma que indica.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com o Itapipoca Esporte Clube, na forma que indica e dá outras providências

Cria a Comissão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o decreto municipal Nº 013, de 30 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto municipal Nº019, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Maria Júlia Carneiro Pinto uma creche situada no bairro Mourão

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição do novo salário base do Cargo de Motorista Categoria D da Secretaria Municipal de Educação Básica, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA QUALIFICA”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral – SISAR-BCL, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do Cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação Básica de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.