Denomina de Elisauba Siebra de Moura Sousa, uma praça sem denominação oficial (SDO) localizada no Bairro das Flores, no Município de Itapipoca.
Denomina de Raimundo Francisco dos Santos, popularmente conhecido como Tio Preá, a praça localizada na sede da comunidade de Maceió, no Município de Itapipoca.
Portaria G - Nº 1942/2022, NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. 2023/2026
DENOMINA DE JOSÉ ADEMIR CORDEIRO, A ARENINHA SITUADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, E CRIA O FUNDO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA BRAGA (CONHECIDO CHICO ALTINO), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇAO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE, SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DA CABEÇA EM ITAPIPOCA/CE.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Francisco Jair Barroso Braga, uma praça situada na localidade do Livramento, zona rural de Itapipoca.
Denomina de Rua Raimundo Pereira Lima, uma rua sem denominação oficial (SDO 101), com início no número 151 e término no número 470, situada no Bairro Julho I, zona urbana do Município de Itapipoca.
Denomina de Rua Tobias Zifirino Magalhães, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.
Denomina de Rua Professora Mineuvina, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.
Denomina de Rua Maria Pinto Magalhães, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRESBITERIANA (ACP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua José Vicente, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.
Denomina de Rua Teodoro Gomes, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Júlio II, zona urbana do Município de Itapipoca.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TMRSU), ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 082/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no EDITAL Nº 002.20/2022, I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE ITAPIPOCA, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 082/2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Denomina de Rua Raimundo Nonato Brandão, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca.
Denomina de Rua Manoel Braga, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca.
Denomina de Rua Vó Churita, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca.
Denomina de Rua Francisco Gomes Rodrigues, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, Zona Urbana de Itapipoca.
Denomina de Rua Santo Antônio, uma rua - SDO - sem denominação oficial, situada no Bairro Júlio II, zona urbana de Itapipoca.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA DUZINHO MONTENEGRO, NO BAIRRO CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL FERREIRA BARBOSA (CONHECIDO MANOEL PEDRO), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SÃO LUIZ ORIONE EM ITAPIPOCA/CE.
DENOMINA DE MARIA SALVELINA CORDEIRO DE MENESES, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE GANGORRA - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM ITAPIPOCA/CE.
DENOMINA DE FRANCISCO CORPES MARTINS DA SILVA (CONHECIDO CHICO MALHA), UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE MEL - SEDE RURAL, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO EM ITAPIPOCA/CE.
Denomina de Margarida Aragão Pereira Barroso (Margarida Barroso), uma Rua situada no Loteamento Flores, tendo seu início na Rua 29, coordenadas UTM: -3.4781899, - 39.5847574 e seu término na Rua Manoel Primo Filho, coordenados UTM: -3.4807617, -39.5847621.
