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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 068/2024 03/07/2024 · Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Pedro Barbosa de BritoAcessar Lei Municipal: 067/2024 28/06/2024 · DENOMINA DE LUCILENE GALDINO ALBUQUERQUE PESSOA, A CASA DA MULHER ITAPIPOQUENSE, LOCALIZADA NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, 1234, FAZENDINHA, CEP 62500-000Acessar Lei Municipal: 066/2024 28/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 065/2024 27/06/2024 · INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO ITAPIPOCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADASAcessar Lei Municipal: 064/2024 27/06/2024 · DENOMINA DE SÉRGIO SANTIAGO, UMA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA II, DISTRITO DE DESERTO, EM ITAPIPOCA-CEAcessar Lei Municipal: 063/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 062/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 061/2024 14/06/2024 · DENOMINA-SE DE ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ, UM PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SITUADO NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE ARAPARI, REVOGANDO-SE A LEI Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019Acessar Lei Municipal: 060/2024 14/06/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE A ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 059/2024 14/06/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARENTE, PASTOR DA IGREJA PENIEL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 058/2024 14/06/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 057/2024 14/06/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DANILO DE LIMA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA HONRA E GLÓRIA PARA CRISTO, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 056/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti – EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 055/2024 14/06/2024 · DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 054/2024 06/06/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE SORORÔ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CEAcessar Lei Municipal: 053/2024 06/06/2024 · DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 052/2024 06/06/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HALVARO HOMARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 051/2024 06/06/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. HERTON PARENTE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 050/2024 06/06/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LUIZ DERWALL SALLES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 049/2024 06/06/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE À SRA. CAROLINA MARIA GÓIS DO NASCIMENTO PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 048/2024 06/06/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADà ITAPIPOQUENSE À SRA. DANIELLY FARIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 047/2024 06/06/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MARCELO JESSY MELO MOTAAcessar Lei Municipal: 046/2024 06/06/2024 · DENOMINA DE JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA QUE INICIA NA RUA TRAVESSA MONSENHOR TABOSA E TERMINA NA RUA SANTINA BERTINE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO MADALENAS, ITAPIPOCA-CEAcessar Lei Municipal: 045/2024 05/06/2024 · Denomina de Maria Lilita Gomes, a praça localizada no Bairro Alto Alegre, zona urbana do Município de ItapipocaAcessar Lei Municipal: 044/2024 05/06/2024 · DENOMINA DE DELEGADO PORTELA, A RUA C, COM INÍCIO NA RUA DA MATRIZ, FINALIZANDO NA BR-402, DISTRITO DE DESERTOAcessar Lei Municipal: 043/2024 05/06/2024 · DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS (ZÉ SARAFIM), UMA RUA QUE INICIA NO ACESSO MORADA NOVA, EM DIREÇÃO AO POENTE, E TERMINA NA BIFURCAÇÃO MASSARANDUBA E CEDRO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTAAcessar Lei Municipal: 042/2024 05/06/2024 · DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTAAcessar Lei Municipal: 041/2024 05/06/2024 · DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590Acessar Decreto: 096/2024 03/06/2024 · Regulamenta a cotratação de obras e serviços de engenharia no espaço da Administração Pública municipal Direta, Autárquica e fundacional e conceitua obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n° 14.133, de 2021, e aborda outras medidas correlatas.Acessar Lei Municipal: 040/2024 29/05/2024 · DENOMINA DE JOÃO FIRMINO MUNIZ DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PICOS, TENDO INÍCIO NA RUA FRANCISCA MARIA MARTINS E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DA ISNEIDE, RUA SEM SAÍDA, EM ITAPIPOCA/CEAcessar

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