DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIGITADOR E DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A SRA. EDNA APARECIDO PAULINO DA SILVA CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE DIEGO DOS SANTOS VIANA (DMICNEGRO), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, EM ITAPIPOCA-CE, NO LOCAL CONHECIDO COMO PEC 700

DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, EM ITAPIPOCA/CE.

DISPÕE SOBRE QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS MÚSICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL E AFIRMATIVA CONSISTENTE NA RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS FEIRANTES DO MERCADO DAS MERENDEIRAS, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 713, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Júlia Teixeira de Lavor Oliveira, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Taboca.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA ASIONEIDA MOURA TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO COHAB, ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ MARIA DA SILVA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO COHAB, ITAPIPOCA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA MÁRIO VIANA MONTEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO COHAB, ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO NETO PEIXOTO BRAGA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO COHAB, ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 7.688,38 M². (METROS QUADRADOS) E UM PERÍMETRO DE 367,56 M (METROS) DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 454, LOCALIZADO NO BAIRRO JULIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA – PERT 2023, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA PIRES NETO, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, INICIANDO NA COORDENADA UTM 0436438.92(X) 9615324.01(Y) E FINALIZANDO NA COORDENADA UTM 0436419.51(X) 9615222.20(Y).

ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AGENOR JOSÉ ALVES, A ARENINHA SITUADA NO ASSENTAMENTO MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ EVANGELISTA FILHO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), CONHECIDA COMO RUA 703, LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E DOS MORADORES DE QUANDU-ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO 13º SUBSÍDIO DOS VEREADORES, BEM COMO, 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ALBINO TEODÓSIO DO NASCIMENTO (CONHECIDA COMO MARIA CRURRELA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INICIO NA AV. JOSÉ GOMES (ZÉ BEIJU), NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE E SEU TÉRMINO NA PRAÇA MANOEL FERREIRA BARBOSA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE RAIMUNDO LEÔNCIO DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTO REI, NO BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.