Denomina de Teresa Teixeira Barroso, excluindo-se e/ou Joana Negra, como consta no Projeto de Lei nº 008/2009, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Casa de Cultura Afro-Brasileira Ile Axé Ogum Já, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Liga Praiana de Esportes e Juventude Baleia e Marinheiros - LPEJMBM.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil / Federação Nacional das AABB - FENABB, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré - ARQNA e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de vagas para servidores do Grupo Ocupacional do Magisteiro do Município de Itapipoca e dá outras providências.
LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2011 - DECRETO N° 070 DE 10.12.2010
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Nova Aldeota - Amona e dá outras providências.
Denomina de Cícero Luiz Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 215, localizada na primeira entrada a esquerda do asfalto do Parque de Exposição, vizinho ao campo do Palmeiras.
Denomina de Rita Vidal Sobrinho uma Rua Sem Denominação Oficial, Nº 53, localizada no Bairro Julio II, nesta cidade, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA - REFIS
RETIFICA PROTOCOLO - COMARES-UIP
CONVENIO - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DE ASSUNÇÃO
PENSÃO POR MORTE
CONVENIO - COMUNIDADE BENEFICIENTE DOS MORADORES DO ALEXANDRINO
RUA - FRANCISCO GONÇALVES RINHEIRO
RUA - MARIA ELENICE DA SILVA
RUA - INES VIANA MONTEIRO
RUA - JOÃO COELHO LINHARES
RUA - PEDRO MOREIRA BRAGA
RUA - JOSE GOMES DA SILVA
PROIBE REALIZAÇÃO DE FESTAS DANCANTES E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO
SERVICOS DE TAXI
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
CRECHE - MANUEL VENANCIO DE LIMA
TITULO DE CIDADÃ - TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO
TITULO DE CIDADÃO - LUIS ROBERTO OLIVEIRA DUARTE
