Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com o Instituto 3 Climas para a Educação, Cultura e Esporte, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências.

Institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonimia dos Centros de Educação Infantil - FUNDECEI na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos de provimentos em comissão e dá outras providências.

Institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola - FUNDAE na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Rodiviário do Município de Itapipoca e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Newton Pereira Filho.

Denomina de Oscar Teixeira de Sousa, o Ginásio Poliesportivo, situado no Distrito do Barrento.

Denomina de Francisca de Sousa Braga, um Prédio da Creche, situada na Rua Ana Luiza Tabosa Braga, S/N, no Bairro das Madalenas.

Denomina de Francisco Tabosa Braga (Cine Braga), um Prédio do Posto de Saúde, situada na Travessa Anastácio Tabosa Braga, S/N, no Bairro das Madalenas.

Dispõe sobre a atuação da Administração Pública durante o process de transição governamental.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Morada Nova - ACOMOV e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal firmar Convênio na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria Barroso Braga, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido sul/norte com início na Rua Marcelo Braga Teixeira com término na Fábrica Dass, e dá outras providências.

Denomina de Rua Francisco Tabosa Braga (Cine Braga), uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido poente/nascente com início no Riacho das Almas, por trás do Posto de Saúde atingindo seu final na subida da Serrinha passando por trás da Creche do Município, e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria Tabosa Braga (Tia Nega), uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido sul/norte com início na Rua Francisco Tabosa Braga, ao lado do terreno da Prefeitura atingindo seu final na Rua Tenente Coronel Manoel Francisco Braga, passando ao lado da Fabrica Dass, e dá outras providências.

Denomina de Rua Marcelo Braga Teixeira, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências.

Denomina de Rua Floripe Moura de Sousa, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências.

Denomina de Rua Margarida Moreira de Sousa, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública o Instituto de Ensino e Pesquisa do Vale do Coreau - IVC e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública a Associação dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município de Itapipoca - AMICRO Itapipoca e dá outras providências.

Denomina de Maria Dalva Pacheco Teixeira, uma Creche situada na Rua Francisca Nanosa F. Alves no Bairro da Fazendinha.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. André Luiz Leite de Araújo.

Denomina de Manoel Aves de Freitas uma Avenida Sem Denominação Oficial, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Distrito de Assunção e dá outras providências.

Denomina de Rua Manoel Barroso de Sousa (Pitiu), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente como Rua Vila Teixeira, localizada no Bairro Fazendinha.

Denomina de Rua Claudio José Ribeiro da Costa, a Rua F localizada no Loteamento Brisa do Norte na quadra 11, no Julho II e dá outras providências.

Denomina de Rua Antonio Sales Filho, Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Antonio Sales Filho, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.