TITULO DE CIDADÃO - JOSE ALVES MOREIR
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
REAJUSTE SALARIAL - EFETIVOS
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIOA DO SERVIDOR PUBLICO
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO SOCIAL ADALBERTO MUZZIO DE PAIVA
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 037.2009 DE 25.06.2009
FINANCIAMENTO - ITAPREV
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS A CUSTEIO DE CURSOS DE EXTENÇÃO E DOUTORADOS
MEIA-ENTRADA EM ESPETACULOS CULTURAIS AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AASI
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AABB
DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
TITULO DE CIDADÃO - LUCIO GONÇALO DE ALCANTARA
EXAME PREVENTIVO DE CANCER EM SERVIDORAS PUBLICAS
MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS EM EVENTOS ARTISTICOS
CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DO NOVO ACORDO ORTOGRAFICO
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO CULTURAL DO DESERTO
DESAFETA O BEM IMOVEL - BOA VISTA
TERRENO - AV. ESAU ALVES AGUIAR
CONVENIO - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SÃO TOME
Determina o Uso de papel reciclado em repartições públicas no âmbito do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Entidades Nacional, Estadual e Regional de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará.
Institui abono remuneratório especial para servidores com exercício funcional nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Cria cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Implementação do Sistema Municipal de Avaliação de Educação Básica - SMAEB na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 006/2007 de 02 de abril de 2007 à Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Conselho Solcial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências.
