Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2372 registros

Lei Nº. 028 de 2010 18/06/2010

RUA - TEREZA DE JESUS FARIAS PINTO

Lei Nº. 023 de 2010 27/05/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Nº. 024 de 2010 27/05/2010

FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

Lei Nº. 020 de 2010 20/05/2010

TITULO DE CIDADÃO - TASSO RIBEIRO JEREISSATI

Lei Nº. 021 de 2010 20/05/2010

ESCOLA (EEB) - NOBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO

Lei Nº. 022 de 2010 20/05/2010

LEI N° 022.2010 DE 20.05.2010 - QUADRA POLIESPORTIVA - JOSE DE SOUSA FERREIRA

Lei Nº. 019 de 2010 14/05/2010

GINASIO POLIESPORTIVO - RAIMUNDO FREIRE DA SILVA

Lei Nº. 017 de 2010 03/05/2010

FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

Lei Nº. 018 de 2010 03/05/2010

FUNDO ROTATIVO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

Lei Nº. 016 de 2010 16/04/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Nº. 010 de 2010 31/03/2010

ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Lei Nº. 011 de 2010 31/03/2010

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO

Lei Nº. 012 de 2010 31/03/2010

TITULO DE CIDADÃ - ROSILEY LOPES SARAIVA

Lei Nº. 013 de 2010 31/03/2010

RUA - TRAVESSA ROSA BARROSO BRAGA

Lei Nº. 014 de 2010 31/03/2010

RUA - DOMINGOS BARROSO BRAGA

Lei Nº. 015 de 2010 31/03/2010

RUA - EXTENSÃO - PRESMILAU CAMERINO

Lei Nº. 007 de 2010 15/03/2010

CENIT - DOAÇÃO DE TERRENO (ALTERAÇÃO)

Lei Nº. 009 de 2010 15/03/2010

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Nº. 004 de 2010 11/03/2010

CARGO PUBLICO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA

Lei Nº. 006 de 2010 11/03/2010

TITULO DE CIDADÃO - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA

Lei Nº. 001 de 2010 01/03/2010

SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Lei Nº. 002 de 2010 01/03/2010

FIXA SUBSIDIO DO SECRETARIO MUNICIPAL

Lei Nº. 003 de 2010 01/03/2010

CENIT - DOAÇÃO DE TERRENO

Lei Nº. 084 de 2009 22/12/2009

POLO EDUCACIONAL DE ITAPIPOCA

Lei Nº. 083 de 2009 22/12/2009

TITULO DE CIDADÃO - HERBERT DONATO CHAVES

Lei Nº. 081 de 2009 22/12/2009

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACAC

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