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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 058/1995 01/12/1995 · MEIA ENTRADA - ESTABELECIMENTOS CULTURAIS.Acessar Lei Municipal: 056/1995 23/11/1995 · DÁ NOME A RUA JONAS JOSÉ SOARESAcessar Lei Municipal: 055/1995 23/11/1995 · DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E TELECEARÁAcessar Lei Municipal: 052A/1995 24/09/1995 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 033/95 DE 15.08.1995Acessar Lei Municipal: 053/1995 19/09/1995 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE GANGORRAAcessar Lei Municipal: 052/1995 19/09/1995 · DÁ NOME A TRAVESSA AIRTON RAMOS DUTRAAcessar Lei Municipal: 051/1995 19/09/1995 · ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTOAcessar Lei Municipal: 050/1995 11/09/1995 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 049/1995 11/09/1995 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 048/1995 11/09/1995 · ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTOAcessar Lei Municipal: 047/1995 11/09/1995 · ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTOAcessar Lei Municipal: 046/1995 11/09/1995 · ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTOAcessar Lei Municipal: 045/1995 11/09/1995 · ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTOAcessar Lei Municipal: 044/1995 06/09/1995 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA (ACAFI)Acessar Lei Municipal: 043/1995 06/09/1995 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA BALEIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 042/1995 02/09/1995 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 041/1995 02/09/1995 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL (FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO – ITACOATIARA)Acessar Lei Municipal: 040/1995 02/09/1995 · ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃOAcessar Lei Municipal: 039/1995 02/09/1995 · ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃOAcessar Lei Municipal: 038/1995 02/09/1995 · DÁ NOME A RUA FRANCISCO BRAGA VERAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃOAcessar Lei Municipal: 037/1995 02/09/1995 · ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO (AVENIDA JOÃO TABOSA BRAGA)Acessar Lei Municipal: 036/1995 02/09/1995 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A PESSOA QUE INDICA (ROBERTO IVENS UCHOA SALES)Acessar Lei Municipal: 035/1995 02/09/1995 · DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU FILOMENA LOPES SOUSA.Acessar Lei Municipal: 033/1995 15/08/1995 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.Acessar Lei Municipal: 032/1995 15/08/1995 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 031/1995 10/07/1995 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93 DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 030/1995 28/06/1995 · DÁ NOME A RUA ANASTÁCIO TABOSA BRAGAAcessar Lei Municipal: 029/1995 28/06/1995 · DÁ NOME A RUA PEDRO EYMARD PIRES OSTERNEAcessar Lei Municipal: 028/1995 28/06/1995 · DÁ NOME A RUA GERARDO TABOSA BRAGAAcessar Lei Municipal: 027/1995 28/06/1995 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃOAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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