Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 023/1997 22/05/1997 · RUA - JOSE LUCIANO ALVESAcessar Lei Municipal: 022/1997 22/05/1997 · RUA - LICURGO DE MELO MONTENEGROAcessar Lei Municipal: 021/1997 22/05/1997 · RUA - MOESIO LOYOLA DE MELO JUNIORAcessar Lei Municipal: 020/1997 18/04/1997 · CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARAAcessar Lei Municipal: 019/1997 11/04/1997 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 025/1997 08/04/1997 · DIRETRIZES ORCAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 018/1997 31/03/1997 · GRATIFICASSÃO - PROFESSORESAcessar Lei Municipal: 017/1997 31/03/1997 · CRIA - CONSELHO DE DEFESA DA MULHERAcessar Lei Municipal: 016/1997 25/03/1997 · RUA - ALAMEDA DUCOCOAcessar Lei Municipal: 015/1997 25/03/1997 · CONVENIO - POLICIA MILITARAcessar Lei Municipal: 014/1997 25/03/1997 · NOTA FISCAL AVULSAAcessar Lei Municipal: 013/1997 25/03/1997 · PROGRAMAS ASSISTENCIAISAcessar Lei Municipal: 012/1997 25/03/1997 · AUMENTO SALARIAL - OPERADORES DE MAQUINAS PESADASAcessar Lei Municipal: 011/1997 25/03/1997 · CRIAÇÃO DE CARGO - SERVIÇO MILITARAcessar Lei Municipal: 010/1997 25/03/1997 · CONVENIO - DETRANAcessar Lei Municipal: 009/1997 25/03/1997 · CONVENIO - POLICIA MILITARAcessar Lei Municipal: 008/1997 25/03/1997 · REGULAMENTAÇÃO - MOTOTAXIAcessar Lei Municipal: 007/1997 25/03/1997 · REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAAcessar Lei Municipal: 006/1997 07/02/1997 · DEBITOS - IPTUAcessar Lei Municipal: 004/1997 07/02/1997 · CRIA CARGOS - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 003/1997 07/02/1997 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIAAcessar Lei Municipal: 002/1997 07/02/1997 · OPERAÇÕA DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARAAcessar Lei Municipal: 001/1997 14/01/1997 · REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAAcessar Lei Municipal: 049/1996 10/12/1996 · TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO PINHEIRO DE FREITASAcessar Lei Municipal: 048/1996 10/12/1996 · RUA - ALONSO PINTO DE CASTROAcessar Lei Municipal: 047/1996 10/12/1996 · RUA - ALÍPIO RODRIGUES TAVARES.Acessar Lei Municipal: 014/1996 14/07/1996 · RUA - JOSE TAVARES.Acessar Lei Municipal: 013/1996 13/07/1996 · TITULO DE CIDADÃO - CIRO FERREIRA GOMES.Acessar Lei Municipal: 044/1996 10/07/1996 · RUA - SEBASTIÃO COELHO DE ANDRADE.Acessar Lei Municipal: 043/1996 10/07/1996 · RUA - JOSE PINTO.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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