ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL (FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO ITACOATIARA)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA DE ITAPIPOCA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93 DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DÁ NOME A RUA ANTÔNIO SALES FILHO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 094/90 QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI N° 8.060/90
DÁ NOME A TRAVESSA ANA CAVALCANTE BARROSO.
DÁ NOME A TRAVESSA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU GERALDO QUIRINO ALVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DÁ NOME A RUA GERARDO TABOSA BRAGA
DÁ NOME A RUA PEDRO EYMARD PIRES OSTERNE
DÁ NOME A RUA ANASTÁCIO TABOSA BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA
DÁ NOME A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO DESERTO, NESTE MUNICÍPIO (MARIA LEIDA DE SOUSA SOARES)
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DÁ NOME A SALA DE AUDIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FAZENDO-SE HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR JOÃO CAUBI PAIVA.
RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA.
INCLUI LOCALIDADE RURAL NO ROL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
ABONO SALARIAL.
IMOVEL - TOMÉ FERREIRA CUNHA.
TRAFEGO DE CARROS DE SOM.
TITULO DE CIDADÃO - JOSE WILSON FREITAS CESAR.
DÁ NOME A RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA
DÁ NOME A RUA VICENTE SIEBRA MOURA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC