Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2372 registros

Lei Nº. 022 de 1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA ANTÔNIO SALES FILHO.

Lei Nº. 023 de 1995 28/06/1995

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 094/90 QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI N° 8.060/90

Lei Nº. 024 de 1995 28/06/1995

DÁ NOME A TRAVESSA ANA CAVALCANTE BARROSO.

Lei Nº. 025 de 1995 28/06/1995

DÁ NOME A TRAVESSA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Lei Nº. 026 de 1995 28/06/1995

DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU GERALDO QUIRINO ALVES

Lei Nº. 027 de 1995 28/06/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

Lei Nº. 028 de 1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA GERARDO TABOSA BRAGA

Lei Nº. 029 de 1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA PEDRO EYMARD PIRES OSTERNE

Lei Nº. 030 de 1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA ANASTÁCIO TABOSA BRAGA

Lei Nº. 021 de 1995 16/06/1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA

Lei Nº. 020 de 1995 01/06/1995

DÁ NOME A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO DESERTO, NESTE MUNICÍPIO (MARIA LEIDA DE SOUSA SOARES)

Lei Nº. 017 de 1995 29/05/1995

ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei Nº. 018 de 1995 29/05/1995

DÁ NOME A SALA DE AUDIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FAZENDO-SE HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR JOÃO CAUBI PAIVA.

Lei Nº. 019 de 1995 29/05/1995

RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA.

Lei Nº. 016 de 1995 24/05/1995

INCLUI LOCALIDADE RURAL NO ROL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Lei Nº. 014 de 1995 08/05/1995

IMOVEL - TOMÉ FERREIRA CUNHA.

Lei Nº. 013 de 1995 28/03/1995

TITULO DE CIDADÃO - JOSE WILSON FREITAS CESAR.

Lei Nº. 010 de 1995 28/03/1995

DÁ NOME A RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA

Lei Nº. 011 de 1995 28/03/1995

DÁ NOME A RUA VICENTE SIEBRA MOURA

Lei Nº. 012 de 1995 28/03/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 007 de 1995 13/03/1995

CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA.

Lei Nº. 008 de 1995 13/03/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC

Lei Nº. 005 de 1995 09/03/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.

Lei Nº. 006 de 1995 09/03/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93, DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Nº. 003 de 1995 21/02/1995

TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO ALMEIDA BASTOS.

Lei Nº. 002 de 1995 21/02/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSAR VERBA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA

Lei Nº. 004 de 1995 21/02/1995

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Lei Nº. 001 de 1995 11/01/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR VERBA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.

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