Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 015/1999 20/05/1999 · RUA - LIDIA COELHO TEIXEIRAAcessar Lei Municipal: 014/1999 20/05/1999 · RUA - PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMAAcessar Lei Municipal: 013/1999 20/05/1999 · RUA - COSMA TOME DE MENEZESAcessar Lei Municipal: 012/1999 20/05/1999 · RUA - MOSENHOR FRANCISCO ABELARDO FERREIRA LIMAAcessar Lei Municipal: 011/1999 20/05/1999 · RUA - ANTONIO LISBOA CARVALHOAcessar Lei Municipal: 010/1999 20/05/1999 · RUA - SILVIO PRIMO CAXILEAcessar Lei Municipal: 009/1999 20/05/1999 · RUA - ANTERO RODRIGUES TEIXEIRAAcessar Lei Municipal: 008/1999 20/05/1999 · TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO MASQUES MOTAAcessar Lei Municipal: 007/1999 20/05/1999 · TITULO DE CIDADÃO - GLAUCO BEZERRA PEREIRAAcessar Lei Municipal: 006/1999 20/05/1999 · TITULO DE CIDADÃO - GENESIO ANDRADE SILVAAcessar Lei Municipal: 005/1999 20/05/1999 · TITULO DE CIDADÃ - MARIA TUSNELDA MOREIRAAcessar Lei Municipal: 004/1999 17/05/1999 · CONVENIO - PODER JUDICIARIOAcessar Lei Municipal: 003/1999 17/05/1999 · CONVENIO - SECRETARIA DE JUSTICA DO ESTADOAcessar Lei Municipal: 002/1999 05/03/1999 · ESCOLA JOAO IRINEU DA SILVAAcessar Lei Municipal: 001/1999 05/03/1999 · ESCOLAS - TEODORO PEREIRA DE SOUSA E JOAO IRINEU DA SILVAAcessar Lei Municipal: 032/1998 31/12/1998 · CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA - ITAPIPOCA ESPORTE CLUBEAcessar Lei Municipal: 032/1998 31/12/1998 · BAIRRO - ENCRUZILHADAAcessar Lei Municipal: 030/1998 31/12/1998 · LEI N° 030.1998 DE 31.12.1998 - FUNDO DE AVAL MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 029/1998 14/12/1998 · CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar Lei Municipal: 028/1998 14/12/1998 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO - 1999Acessar Lei Municipal: 027/1998 08/12/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - RADIO DE ITAPIPOCA FM 97,9Acessar Lei Municipal: 026/1998 25/08/1998 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 025/1998 24/07/1998 · DOAÇÃO DE IMOVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARAAcessar Lei Municipal: 024/1998 13/07/1998 · PSF - GERALDO GOMES DE AZEVEDOAcessar Lei Municipal: 023/1998 13/07/1998 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 022/1998 30/06/1998 · RUA - MARIA DILZA DA SILVA SOUZAAcessar Lei Municipal: 021/1998 30/06/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - RADIO IMPERIAL FM 91,5Acessar Lei Municipal: 020/1998 29/06/1998 · INSTITUI - COMUTAcessar Lei Municipal: 019/1998 29/06/1998 · DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIAAcessar Lei Municipal: 018/1998 23/06/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACGAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON