Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2521 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 11:32:04

Lei Municipal: 055/1997 31/10/1997

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

Lei Municipal: 054/1997 27/10/1997

OPERAÇÃO DE CREDITO - BANCO DO ESTADO DO CEARA

Lei Municipal: 053/1997 27/10/1997

ANISTIA DE DEBITOS PARA COM O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 051/1997 27/10/1997

DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIA

Lei Municipal: 049/1997 10/10/1997

RUA - SEBASTIÃO BARROSO VALENTE

Lei Municipal: 048/1997 10/10/1997

TITULO DE CIDADÃO - JOSE MARCUS VIEIRA DE SOUSA

Lei Municipal: 047/1997 23/09/1997

POSTO DE SAUDE - GERALDO GOMES DE AZEVEDO

Lei Municipal: 046/1997 23/09/1997

CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL

Lei Municipal: 045/1997 04/09/1997

CRIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ITAPIPOCA E CONSELHOS DISTRITAIS

Lei Municipal: 044/1997 02/09/1997

CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTA

Lei Municipal: 043/1997 08/08/1997

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Lei Municipal: 040/1997 30/06/1997

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO DR. MARCIO MOREIRA

Lei Municipal: 039/1997 30/06/1997

CONVENIO - ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO

Lei Municipal: 038/1997 30/06/1997

DOAÇÃO DE IMOVEL - GC PNEUS E ACESSORIOS LTDA

Lei Municipal: 037/1997 30/06/1997

REFORMA EM PREDIO - CIRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃO DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 036/1997 30/06/1997

TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO

Lei Municipal: 035/1997 30/06/1997

REGULAMENTA DESPESAS - SERVIÇO MILITAR

Lei Municipal: 033/1997 30/06/1997

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Lei Municipal: 032/1997 30/06/1997

CRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

Lei Municipal: 028/1997 30/06/1997

EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 031/1997 24/06/1997

REFORMA - PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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