Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2417 registros

LEI MUNICIPAL: 069/1995 19/12/1995

RUA - RAIMUNDO RODRIGUES LAURIANO.

LEI MUNICIPAL: 070/1995 19/12/1995

RUA - EVARISTO FILIPE MACHADO.

LEI MUNICIPAL: 071/1995 19/12/1995

RUA - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 072/1995 19/12/1995

RUA - LUIZ TEIXEIRA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 073/1995 19/12/1995

RUA - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 074/1995 19/12/1995

RUA - ANTONIO ALVES DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 075/1995 19/12/1995

RUA - FRANCISCO RODRIGUES DOS ANJOS.

LEI MUNICIPAL: 076/1995 19/12/1995

RUA - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE.

LEI MUNICIPAL: 080/1995 19/12/1995

RUA - MENSENHOR JOSE SOLON TEIXEIRA.

LEI MUNICIPAL: 081/1995 19/12/1995

RUA - ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 082/1995 19/12/1995

RUA - GABRIEL PEDRO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 083/1995 19/12/1995

RUA - ANTONIO PERILO TEIXEIRA.

LEI MUNICIPAL: 077/1995 19/12/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 054/1995 16/12/1995

DÁ NOME A RUA HORÁCIO DIONÍSIO ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 058/1995 01/12/1995

MEIA ENTRADA - ESTABELECIMENTOS CULTURAIS.

LEI MUNICIPAL: 060/1995 01/12/1995

DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO CACIMBAS.

LEI MUNICIPAL: 061/1995 01/12/1995

RUA - FRANCISCA FEITOSA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 055/1995 23/11/1995

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E TELECEARÁ

LEI MUNICIPAL: 056/1995 23/11/1995

DÁ NOME A RUA JONAS JOSÉ SOARES

LEI MUNICIPAL: 052A/1995 24/09/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 033/95 DE 15.08.1995

LEI MUNICIPAL: 051/1995 19/09/1995

ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 052/1995 19/09/1995

DÁ NOME A TRAVESSA AIRTON RAMOS DUTRA

LEI MUNICIPAL: 053/1995 19/09/1995

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE GANGORRA

LEI MUNICIPAL: 045/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 046/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 047/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 048/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

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