Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2441 registros

LEI MUNICIPAL: 075/1995 19/12/1995

RUA - FRANCISCO RODRIGUES DOS ANJOS.

LEI MUNICIPAL: 076/1995 19/12/1995

RUA - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE.

LEI MUNICIPAL: 080/1995 19/12/1995

RUA - MENSENHOR JOSE SOLON TEIXEIRA.

LEI MUNICIPAL: 081/1995 19/12/1995

RUA - ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 082/1995 19/12/1995

RUA - GABRIEL PEDRO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 083/1995 19/12/1995

RUA - ANTONIO PERILO TEIXEIRA.

LEI MUNICIPAL: 077/1995 19/12/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 054/1995 16/12/1995

DÁ NOME A RUA HORÁCIO DIONÍSIO ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 058/1995 01/12/1995

MEIA ENTRADA - ESTABELECIMENTOS CULTURAIS.

LEI MUNICIPAL: 060/1995 01/12/1995

DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO CACIMBAS.

LEI MUNICIPAL: 061/1995 01/12/1995

RUA - FRANCISCA FEITOSA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 055/1995 23/11/1995

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E TELECEARÁ

LEI MUNICIPAL: 056/1995 23/11/1995

DÁ NOME A RUA JONAS JOSÉ SOARES

LEI MUNICIPAL: 052A/1995 24/09/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 033/95 DE 15.08.1995

LEI MUNICIPAL: 051/1995 19/09/1995

ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 052/1995 19/09/1995

DÁ NOME A TRAVESSA AIRTON RAMOS DUTRA

LEI MUNICIPAL: 053/1995 19/09/1995

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE GANGORRA

LEI MUNICIPAL: 045/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 046/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 047/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 048/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 049/1995 11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 050/1995 11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 043/1995 06/09/1995

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA BALEIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 044/1995 06/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA (ACAFI)

LEI MUNICIPAL: 035/1995 02/09/1995

DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU FILOMENA LOPES SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 036/1995 02/09/1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A PESSOA QUE INDICA (ROBERTO IVENS UCHOA SALES)

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