Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 017/1998 23/06/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACMM.Acessar Lei Municipal: 016/1998 23/06/1998 · REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDO A SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 015/1998 23/06/1998 · AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO MUSICAL DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 014/1998 02/06/1998 · CRIA - SERVIÇOS DE MOTOTAXI.Acessar Lei Municipal: 013/1998 27/05/1998 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIA.Acessar Lei Municipal: 012/1998 27/05/1998 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 011/1998 27/05/1998 · TAXAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.Acessar Lei Municipal: 008/1998 18/05/1998 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 007/1998 18/05/1998 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 006/1998 13/05/1998 · PROCURADORIA GERALAcessar Lei Municipal: 005/1998 30/04/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CONSELHO DAS COMUNIDADES DE CRUXATIAcessar Lei Municipal: 004/1998 22/04/1998 · ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA.Acessar Lei Municipal: 003/1998 25/03/1998 · TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO VALMIR DO CARMO.Acessar Lei Municipal: 002/1998 25/03/1998 · RUA - JOSE DEUSDETE DE OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 001/1998 12/03/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DAS FAMILIAS CARENTES DE ASSUNÇÃOAcessar Lei Municipal: 071/1997 30/12/1997 · RUA - SEBASTIÃO BARROSO VALENTE.Acessar Lei Municipal: 070/1997 30/12/1997 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ARIMA.Acessar Lei Municipal: 069/1997 30/12/1997 · CONCESSÃO DO 13° SALARIO.Acessar Lei Municipal: 068/1997 30/12/1997 · PAGAMENTO DE ABONO A PROFESSORES MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 067/1997 30/12/1997 · ALTERAÇÃO DAS ALINEAS A E B.Acessar Lei Municipal: 066/1997 30/12/1997 · COBRE AS DESPESAS COM TRANSFERENCIA DE VEICULOS.Acessar Lei Municipal: 065/1997 30/12/1997 · CODIGO TRIBUTARIO.Acessar Lei Municipal: 063/1997 16/12/1997 · REGULAMENTAÇÃO DO HOSPITAL DR RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.Acessar Lei Municipal: 061/1997 12/12/1997 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA.Acessar Lei Municipal: 060/1997 12/12/1997 · DOAÇÃO DE IMOVEL - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DAS FAMILIAS CARENTES DE ASSUNÇÃO.Acessar Lei Municipal: 059/1997 12/12/1997 · DIREITOS DA CIDADANIA.Acessar Lei Municipal: 058/1997 12/12/1997 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES.Acessar Lei Municipal: 057/1997 12/12/1997 · DIREITOS DA CIDADANIA.Acessar Lei Municipal: 056/1997 31/10/1997 · PLANO PLURIANUALAcessar Lei Municipal: 055/1997 31/10/1997 · ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON