Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 054/1997 27/10/1997 · OPERAÇÃO DE CREDITO - BANCO DO ESTADO DO CEARAAcessar Lei Municipal: 053/1997 27/10/1997 · ANISTIA DE DEBITOS PARA COM O MUNICIPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 052/1997 27/10/1997 · CODIGO TRIBUTARIOAcessar Lei Municipal: 051/1997 27/10/1997 · DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIAAcessar Lei Municipal: 050/1997 10/10/1997 · COELCEAcessar Lei Municipal: 049/1997 10/10/1997 · RUA - SEBASTIÃO BARROSO VALENTEAcessar Lei Municipal: 048/1997 10/10/1997 · TITULO DE CIDADÃO - JOSE MARCUS VIEIRA DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 047/1997 23/09/1997 · POSTO DE SAUDE - GERALDO GOMES DE AZEVEDOAcessar Lei Municipal: 046/1997 23/09/1997 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOALAcessar Lei Municipal: 045/1997 04/09/1997 · CRIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ITAPIPOCA E CONSELHOS DISTRITAISAcessar Lei Municipal: 044/1997 02/09/1997 · CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTAAcessar Lei Municipal: 043/1997 08/08/1997 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 042/1997 08/08/1997 · DEDUÇÃO DO ICMSAcessar Lei Municipal: 041/1997 08/08/1997 · CRIAÇÃO - COMDECAcessar Lei Municipal: 040/1997 30/06/1997 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO DR. MARCIO MOREIRAAcessar Lei Municipal: 039/1997 30/06/1997 · CONVENIO - ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 038/1997 30/06/1997 · DOAÇÃO DE IMOVEL - GC PNEUS E ACESSORIOS LTDAAcessar Lei Municipal: 037/1997 30/06/1997 · REFORMA EM PREDIO - CIRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 036/1997 30/06/1997 · TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃOAcessar Lei Municipal: 035/1997 30/06/1997 · REGULAMENTA DESPESAS - SERVIÇO MILITARAcessar Lei Municipal: 034/1997 30/06/1997 · ACAFIAcessar Lei Municipal: 033/1997 30/06/1997 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 032/1997 30/06/1997 · CRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALAcessar Lei Municipal: 030/1997 30/06/1997 · CONVENIO - SEBRAEAcessar Lei Municipal: 028/1997 30/06/1997 · EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 031/1997 24/06/1997 · REFORMA - PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊSAcessar Lei Municipal: 029/1997 24/06/1997 · DIRETRIZES BASICASAcessar Lei Municipal: 027/1997 18/06/1997 · TITULO DE CIDADÃO - MESSIAS SOARES DIASAcessar Lei Municipal: 026/1997 18/06/1997 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CARITAS DIOCESANAAcessar Lei Municipal: 024/1997 22/05/1997 · TITULO DE CIDADÃO - MOESIO LOYOLA DE MELOAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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