Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2514 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 09:21:57

Lei Municipal: 022/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA ANTÔNIO SALES FILHO.

Lei Municipal: 021/1995 16/06/1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA

Lei Municipal: 020/1995 01/06/1995

DÁ NOME A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO DESERTO, NESTE MUNICÍPIO (MARIA LEIDA DE SOUSA SOARES)

Lei Municipal: 019/1995 29/05/1995

RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA.

Lei Municipal: 018/1995 29/05/1995

DÁ NOME A SALA DE AUDIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FAZENDO-SE HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR JOÃO CAUBI PAIVA.

Lei Municipal: 017/1995 29/05/1995

ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei Municipal: 016/1995 24/05/1995

INCLUI LOCALIDADE RURAL NO ROL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 014/1995 08/05/1995

IMOVEL - TOMÉ FERREIRA CUNHA.

Lei Municipal: 013/1995 28/03/1995

TITULO DE CIDADÃO - JOSE WILSON FREITAS CESAR.

Lei Municipal: 012/1995 28/03/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 011/1995 28/03/1995

DÁ NOME A RUA VICENTE SIEBRA MOURA

Lei Municipal: 010/1995 28/03/1995

DÁ NOME A RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA

Lei Municipal: 008/1995 13/03/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC

Lei Municipal: 007/1995 13/03/1995

CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA.

Lei Municipal: 006/1995 09/03/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93, DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Municipal: 005/1995 09/03/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.

Lei Municipal: 004/1995 21/02/1995

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Lei Municipal: 003/1995 21/02/1995

TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO ALMEIDA BASTOS.

Lei Municipal: 002/1995 21/02/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSAR VERBA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA

Lei Municipal: 001/1995 11/01/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR VERBA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.

Lei Municipal: 146/1993 08/03/1993

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 078/2024 15/08/0024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PIRANGI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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