Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 007/1996 30/04/1996 · CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 004/1996 20/03/1996 · RUA - GERALDO GOMES DE AZEVEDO.Acessar Lei Municipal: 003/1996 18/03/1996 · DISTRITO DA BALEIAAcessar Lei Municipal: 002/1996 08/01/1996 · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 083/1995 19/12/1995 · RUA - ANTONIO PERILO TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 082/1995 19/12/1995 · RUA - GABRIEL PEDRO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 081/1995 19/12/1995 · RUA - ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA.Acessar Lei Municipal: 080/1995 19/12/1995 · RUA - MENSENHOR JOSE SOLON TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 079/1995 19/12/1995 · RUA - JULIA BRAGA DE CASTRO.Acessar Lei Municipal: 078/1995 19/12/1995 · RUA - JOÃO BOSCO TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 077/1995 19/12/1995 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 076/1995 19/12/1995 · RUA - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE.Acessar Lei Municipal: 075/1995 19/12/1995 · RUA - FRANCISCO RODRIGUES DOS ANJOS.Acessar Lei Municipal: 074/1995 19/12/1995 · RUA - ANTONIO ALVES DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 073/1995 19/12/1995 · RUA - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 072/1995 19/12/1995 · RUA - LUIZ TEIXEIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 071/1995 19/12/1995 · RUA - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 070/1995 19/12/1995 · RUA - EVARISTO FILIPE MACHADO.Acessar Lei Municipal: 069/1995 19/12/1995 · RUA - RAIMUNDO RODRIGUES LAURIANO.Acessar Lei Municipal: 068/1995 19/12/1995 · RUA - FRANCISCO VIDAL DE NEGREIROS.Acessar Lei Municipal: 067/1995 19/12/1995 · RUA - MANOEL JONAS ELIAS.Acessar Lei Municipal: 066/1995 19/12/1995 · RUA - JOAQUIM PINTO DE MELO.Acessar Lei Municipal: 065/1995 19/12/1995 · RUA - MIGUEL JOAQUIM MOURA.Acessar Lei Municipal: 064/1995 19/12/1995 · RUA - ANTONIO PERILO TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 063/1995 19/12/1995 · RUA - FRANCISCO DE CASTRO FILHO.Acessar Lei Municipal: 062/1995 19/12/1995 · RUA - RAIMUNDO DE CASTRO MOURA.Acessar Lei Municipal: 054/1995 16/12/1995 · DÁ NOME A RUA HORÁCIO DIONÍSIO ARAÚJOAcessar Lei Municipal: 061/1995 01/12/1995 · RUA - FRANCISCA FEITOSA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 060/1995 01/12/1995 · DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO CACIMBAS.Acessar Lei Municipal: 059/1995 01/12/1995 · RUA - JOSE MARIA DAS NEVES.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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