Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 042/1996 10/07/1996 · RUA - VENCESLAU CORDEIRO DE MELO MONTENEGRO.Acessar Lei Municipal: 041/1996 10/07/1996 · RUA - DAVID PESSOA BLEASBY.Acessar Lei Municipal: 040/1996 10/07/1996 · RUA - ANTONIO MENTROS DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 039/1996 10/07/1996 · RUA - RITA AGUIAR BARBOSA.Acessar Lei Municipal: 038/1996 10/07/1996 · RUA - JOÃO FRANCISCO BRAGA.Acessar Lei Municipal: 037/1996 10/07/1996 · RUA - CARLOS CAMERINO DE SOUSA.Acessar Lei Municipal: 035/1996 10/07/1996 · RUA - JULIO ARAUJO FARIAS.Acessar Lei Municipal: 034/1996 10/07/1996 · RUA - JOANA DA CUNHA ARAUJO FARIAS.Acessar Lei Municipal: 033/1996 10/07/1996 · RUA - AGOBAR OTACILIO GOMES.Acessar Lei Municipal: 032/1996 10/07/1996 · RUA - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 031/1996 10/07/1996 · RUA - FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA.Acessar Lei Municipal: 030/1996 10/07/1996 · RUA - LUIZ COELHO DE ANDRADE.Acessar Lei Municipal: 029/1996 10/07/1996 · RUA - SEBASTIÃO ALVES PRIMO.Acessar Lei Municipal: 028/1996 10/07/1996 · TRAVESSA - JOSÉ MÁRIO BARROSO.Acessar Lei Municipal: 027/1996 10/07/1996 · RUA - GENESIO RODRIGUES FREITAS.Acessar Lei Municipal: 026/1996 10/07/1996 · RUA - REITOR PEDRO TEIXEIRA BARROSO.Acessar Lei Municipal: 024/1996 10/07/1996 · RUA - VICENTE MOURA VIANA.Acessar Lei Municipal: 023/1996 10/07/1996 · CONJUNTO POPULAR - GERALDO GOMES DE AZEVEDOAcessar Lei Municipal: 022/1996 10/07/1996 · TITULO DE CIDADÃ - RITA BARRETO ALVESAcessar Lei Municipal: 021/1996 09/07/1996 · PRAÇA - GERALDO GOMES DE AZEVEDO.Acessar Lei Municipal: 020/1996 09/07/1996 · RUA - SEBASTIÃO FARIAS ARAUJO.Acessar Lei Municipal: 019/1996 09/07/1996 · RUA - JOÃO FARIAS ARAUJO.Acessar Lei Municipal: 018/1996 09/07/1996 · RUA - AUGUSTINHO DE MOURA ROLIM.Acessar Lei Municipal: 017/1996 09/07/1996 · RUA - RAIMUNDO DA CUNHA ARAUJOAcessar Lei Municipal: 016/1996 09/07/1996 · ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU.Acessar Lei Municipal: 012/1996 09/07/1996 · NORMAS DE PROTEÇÃO.Acessar Lei Municipal: 011/1996 09/07/1996 · AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE A PROMOVER ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 010/1996 25/05/1996 · CRIA - MOTOTAXI.Acessar Lei Municipal: 009/1996 25/05/1996 · RUA - CHICO DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 008/1996 15/05/1996 · RUA - JORGE GAMAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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