Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2372 registros

Lei Nº. 054 de 1995 16/12/1995

DÁ NOME A RUA HORÁCIO DIONÍSIO ARAÚJO

Lei Nº. 058 de 1995 01/12/1995

MEIA ENTRADA - ESTABELECIMENTOS CULTURAIS.

Lei Nº. 059 de 1995 01/12/1995

RUA - JOSE MARIA DAS NEVES.

Lei Nº. 060 de 1995 01/12/1995

DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO CACIMBAS.

Lei Nº. 061 de 1995 01/12/1995

RUA - FRANCISCA FEITOSA DA SILVA.

Lei Nº. 055 de 1995 23/11/1995

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E TELECEARÁ

Lei Nº. 056 de 1995 23/11/1995

DÁ NOME A RUA JONAS JOSÉ SOARES

Lei Nº. 052A de 1995 24/09/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 033/95 DE 15.08.1995

Lei Nº. 051 de 1995 19/09/1995

ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Nº. 052 de 1995 19/09/1995

DÁ NOME A TRAVESSA AIRTON RAMOS DUTRA

Lei Nº. 053 de 1995 19/09/1995

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE GANGORRA

Lei Nº. 045 de 1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Nº. 046 de 1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Nº. 047 de 1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Nº. 048 de 1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

Lei Nº. 049 de 1995 11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

Lei Nº. 050 de 1995 11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

Lei Nº. 043 de 1995 06/09/1995

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA BALEIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO

Lei Nº. 044 de 1995 06/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA (ACAFI)

Lei Nº. 035 de 1995 02/09/1995

DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU FILOMENA LOPES SOUSA.

Lei Nº. 036 de 1995 02/09/1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A PESSOA QUE INDICA (ROBERTO IVENS UCHOA SALES)

Lei Nº. 037 de 1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO (AVENIDA JOÃO TABOSA BRAGA)

Lei Nº. 038 de 1995 02/09/1995

DÁ NOME A RUA FRANCISCO BRAGA VERAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

Lei Nº. 039 de 1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

Lei Nº. 040 de 1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

Lei Nº. 041 de 1995 02/09/1995

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL (FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO – ITACOATIARA)

Lei Nº. 042 de 1995 02/09/1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA DE ITAPIPOCA.

Lei Nº. 032 de 1995 15/08/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA

Lei Nº. 033 de 1995 15/08/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.

Lei Nº. 031 de 1995 10/07/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93 DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024