Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 020/2000 29/12/2000 · SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 019/2000 29/12/2000 · CRIA, DENOMINA E DELIMITA OS PERIMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 018/2000 29/12/2000 · APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.Acessar Lei Municipal: 017/2000 29/12/2000 · DISPOE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 015/2000 19/12/2000 · ORAMENTARIA ANUAL.Acessar Lei Municipal: 021/2000 29/10/2000 · PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 016/2000 13/10/2000 · RUA - PROFESSORA DALVA PACHECO.Acessar Lei Municipal: 014/2000 03/10/2000 · FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.Acessar Lei Municipal: 013/2000 06/09/2000 · ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - BAR.Acessar Lei Municipal: 012/2000 10/07/2000 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.Acessar Lei Municipal: 011/2000 10/07/2000 · DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS.Acessar Lei Municipal: 010/2000 10/07/2000 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MUCAMBO DE CIMA.Acessar Lei Municipal: 009/2000 10/07/2000 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BETEL.Acessar Lei Municipal: 008/2000 10/07/2000 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO D_AGUA.Acessar Lei Municipal: 007/2000 10/07/2000 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARREGO VERDE.Acessar Lei Municipal: 006/2000 10/07/2000 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARAPARI.Acessar Lei Municipal: 005/2000 10/07/2000 · BANDA DE MUSICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 004/2000 10/07/2000 · MOTO-TAXI.Acessar Lei Municipal: 003/2000 10/07/2000 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.Acessar Lei Municipal: 002/2000 26/06/2000 · CRIA CARGOS PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 001/2000 19/01/2000 · CONVENIO - BEC.Acessar Lei Municipal: 054/1999 30/12/1999 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 049/1999 27/12/1999 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 047/1999 27/12/1999 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 051/1999 23/12/1999 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO BENEFICENTE JATOBAAcessar Lei Municipal: 050/1999 23/12/1999 · ESCOLA - LUIS CARNEIRO DA SILVAAcessar Lei Municipal: 048/1999 22/12/1999 · OUTORGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D_AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIOAcessar Lei Municipal: 053/1999 17/12/1999 · RUA - MARIA GRACIA MARQUES RODRIGUESAcessar Lei Municipal: 052/1999 17/12/1999 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - COMUNIDADE UNIDA DE SÃO MIGUELAcessar Lei Municipal: 046/1999 01/12/1999 · RUA - VEREADOR FRANCISCO SOARESAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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