Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2441 registros

LEI MUNICIPAL: 068/1997 30/12/1997

PAGAMENTO DE ABONO A PROFESSORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 067/1997 30/12/1997

ALTERAÇÃO DAS ALINEAS A E B.

LEI MUNICIPAL: 066/1997 30/12/1997

COBRE AS DESPESAS COM TRANSFERENCIA DE VEICULOS.

LEI MUNICIPAL: 063/1997 16/12/1997

REGULAMENTAÇÃO DO HOSPITAL DR RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.

LEI MUNICIPAL: 061/1997 12/12/1997

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA.

LEI MUNICIPAL: 060/1997 12/12/1997

DOAÇÃO DE IMOVEL - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DAS FAMILIAS CARENTES DE ASSUNÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 058/1997 12/12/1997

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES.

LEI MUNICIPAL: 055/1997 31/10/1997

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

LEI MUNICIPAL: 051/1997 27/10/1997

DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIA

LEI MUNICIPAL: 053/1997 27/10/1997

ANISTIA DE DEBITOS PARA COM O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 054/1997 27/10/1997

OPERAÇÃO DE CREDITO - BANCO DO ESTADO DO CEARA

LEI MUNICIPAL: 048/1997 10/10/1997

TITULO DE CIDADÃO - JOSE MARCUS VIEIRA DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 049/1997 10/10/1997

RUA - SEBASTIÃO BARROSO VALENTE

LEI MUNICIPAL: 046/1997 23/09/1997

CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL

LEI MUNICIPAL: 047/1997 23/09/1997

POSTO DE SAUDE - GERALDO GOMES DE AZEVEDO

LEI MUNICIPAL: 045/1997 04/09/1997

CRIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ITAPIPOCA E CONSELHOS DISTRITAIS

LEI MUNICIPAL: 044/1997 02/09/1997

CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTA

LEI MUNICIPAL: 043/1997 08/08/1997

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL: 028/1997 30/06/1997

EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 032/1997 30/06/1997

CRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

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