Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 027/2001 15/05/2001 · RUA - RAIMUNDO SANTOS DOMINGUESAcessar Lei Municipal: 026/2001 11/05/2001 · RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVASAcessar Lei Municipal: 024/2001 11/05/2001 · CONVENIO - AASIAcessar Lei Municipal: 022/2001 11/05/2001 · CONVENIO COM VARIAS ENTIDADESAcessar Lei Municipal: 025/2001 09/05/2001 · REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISAcessar Lei Municipal: 023/2001 09/05/2001 · VERBA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADOAcessar Lei Municipal: 021/2001 08/05/2001 · RUA - JOSE TOMEAcessar Lei Municipal: 020/2001 30/04/2001 · VILA - ANASTACIO SEVERIANO MONTENEGROAcessar Lei Municipal: 019/2001 09/04/2001 · RUA - AURELIANO CORREIA LIMAAcessar Lei Municipal: 018/2001 09/04/2001 · RUA - ALIPIO CORREIA LIMAAcessar Lei Municipal: 017/2001 09/04/2001 · RUA - ANTÃO CORREIA LIMAAcessar Lei Municipal: 016/2001 09/04/2001 · RUA - PEDRO AGOSTINHO DELFINOAcessar Lei Municipal: 015/2001 09/04/2001 · CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE FICALIZADOR DE TRANSITOAcessar Lei Municipal: 014/2001 09/04/2001 · RUA - JOSE JUSTINO SOARESAcessar Lei Municipal: 013/2001 02/04/2001 · RUA - CARLOS BONIFACIO RAMOSAcessar Lei Municipal: 012/2001 19/02/2001 · CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃOAcessar Lei Municipal: 011/2001 19/02/2001 · RUA - MANOEL ALVES DE ABREUAcessar Lei Municipal: 010/2001 19/02/2001 · CRECHE - JULIA TABOSA DE MESQUITAAcessar Lei Municipal: 008/2001 26/01/2001 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIAAcessar Lei Municipal: 007/2001 26/01/2001 · CONVENIO - FUNECEAcessar Lei Municipal: 006/2001 26/01/2001 · CONVENIO - AABB-FENABBAcessar Lei Municipal: 005/2001 26/01/2001 · CONVENIO - SEBRAE-CEAcessar Lei Municipal: 004/2001 26/01/2001 · REMUNERAÇÃO - CONSELHEIROS TUTELARESAcessar Lei Municipal: 003/2001 26/01/2001 · CONVENIO - SECRETARIA DE JUSTICIA DO CEARAAcessar Lei Municipal: 002/2001 24/01/2001 · CODIGO NACIONAL DE TRANSITOAcessar Lei Municipal: 009/2001 13/01/2001 · ABERTURA DE CREDITO ADICONALAcessar Lei Municipal: 001/2001 08/01/2001 · ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PROVIMENTOSAcessar Lei Municipal: 024/2000 29/12/2000 · CODIGO DE POSTURA.Acessar Lei Municipal: 023/2000 29/12/2000 · LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.Acessar Lei Municipal: 022/2000 29/12/2000 · PREÇOS PUBLICOS DE ITAPIPOCA.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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