Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 057/2001 25/06/2001 · GALERIA - VEREADOR FRANCISCO SOARESAcessar Lei Municipal: 056/2001 11/06/2001 · PROFESSORES - PEB IAcessar Lei Municipal: 055/2001 05/06/2001 · TITULO DE CIDADÃO - JOSILE DE OLIVEIRA GONÇALVESAcessar Lei Municipal: 054/2001 05/06/2001 · TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICAAcessar Lei Municipal: 053/2001 28/05/2001 · RUA - MANOEL VIDALAcessar Lei Municipal: 052/2001 28/05/2001 · RUA - JOSE IVAN DE GOESAcessar Lei Municipal: 051/2001 28/05/2001 · RUA - ALDIRIO VALENTE DA FONTOURAAcessar Lei Municipal: 050/2001 28/05/2001 · RUA - RICARDO DE PAIVA BARROSOAcessar Lei Municipal: 049/2001 28/05/2001 · RUA - PEDRO GADELHA DE GOESAcessar Lei Municipal: 048/2001 28/05/2001 · RUA - KATIA MARIA BARROSO FONTOURAAcessar Lei Municipal: 047/2001 28/05/2001 · RUA - CELIO RUBENS BARROSO BRAGAAcessar Lei Municipal: 046/2001 28/05/2001 · RUA - MARIA NICE TEIXEIRA BARROSOAcessar Lei Municipal: 045/2001 28/05/2001 · RUA - MARCOS ADMAR DOS SANTOSAcessar Lei Municipal: 044/2001 28/05/2001 · RUA - FRANCISCO FILEMON DE MORAESAcessar Lei Municipal: 043/2001 28/05/2001 · RUA - ANTONIO ANASTACIO P. BARROSOAcessar Lei Municipal: 042/2001 21/05/2001 · RUA - AUGUSTO VALADARES PONTESAcessar Lei Municipal: 041/2001 21/05/2001 · RUA - GONÇALO DE MOURA ROLIMAcessar Lei Municipal: 040/2001 21/05/2001 · RUA - JAIME ASSIS HENRIQUEAcessar Lei Municipal: 039/2001 21/05/2001 · RUA - JOAO ROMERO DE BARROSAcessar Lei Municipal: 038/2001 21/05/2001 · RUA - JOSE ARISTAL TEIXEIRAAcessar Lei Municipal: 037/2001 21/05/2001 · RUA - MANOEL PRIMO FILHOAcessar Lei Municipal: 036/2001 21/05/2001 · RUA - JOSE TOME DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 035/2001 21/05/2001 · RUA - MARIANO MARQUES ARAUJOAcessar Lei Municipal: 034/2001 21/05/2001 · RUA - JOSE MARIA DA SILVEIRAAcessar Lei Municipal: 033/2001 21/05/2001 · RUA - FELIX DE SOUSA MATOSAcessar Lei Municipal: 032/2001 21/05/2001 · RUA - JOÃO DA FROTA BRAGAAcessar Lei Municipal: 031/2001 21/05/2001 · RUA - ANTONIO ESTEVÃO DA SILVAAcessar Lei Municipal: 030/2001 21/05/2001 · RUA - VALDEMIRO SANTIAGO DA SILVEIRAAcessar Lei Municipal: 029/2001 15/05/2001 · ESCOLA - JOAO MESQUITA TEIXEIRAAcessar Lei Municipal: 028/2001 15/05/2001 · RUA - DR. BEZERRA DE MENEZESAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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