Lista de normativos próprios Foram encontrados 2372 registros

Lei Nº. 092 de 2001 30/10/2001

RUA - JOSE NILTON BENIGNO

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Lei Nº. 093 de 2001 30/10/2001

RUA - MARIANO MARQUES ARAUJO

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Lei Nº. 094 de 2001 30/10/2001

RUA - LUCAS ARAUJO

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Lei Nº. 095 de 2001 30/10/2001

RUA - HILARIÃO PINTO DE MESQUITA

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Lei Nº. 096 de 2001 30/10/2001

CONVENIO - AVISMI

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Lei Nº. 097 de 2001 30/10/2001

REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS - MOTOTAXI

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Lei Nº. 098 de 2001 30/10/2001

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSAI

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Lei Nº. 079 de 2001 23/10/2001

DESMEBRA A CULTURA E O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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Lei Nº. 080 de 2001 23/10/2001

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AVISMI

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Lei Nº. 081 de 2001 23/10/2001

CODIGO DE TRANSITO

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Lei Nº. 082 de 2001 23/10/2001

RUA - FRANCISCO ANTONIO SOARES

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Lei Nº. 083 de 2001 23/10/2001

RUA - RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA

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Lei Nº. 084 de 2001 23/10/2001

RUA - FRANCISCO XIMENES ARAGÃO

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Lei Nº. 077 de 2001 08/10/2001

CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRAL

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Lei Nº. 078 de 2001 08/10/2001

ALTERA LEI N° 028.1997

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Lei Nº. 071 de 2001 29/08/2001

REGULAMENTA AS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NAS PLACAS ALUSIVAS AS OBRAS

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Lei Nº. 072 de 2001 29/08/2001

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMADE

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Lei Nº. 073 de 2001 29/08/2001

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

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Lei Nº. 074 de 2001 29/08/2001

CRIA - DISTRITO DE CALUGI

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Lei Nº. 075 de 2001 29/08/2001

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE CALUGI

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Lei Nº. 076 de 2001 29/08/2001

RUA - SÃO JOÃO

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Lei Nº. 068 de 2001 11/07/2001

REPASSE PARA A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTO

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Lei Nº. 067 de 2001 10/07/2001

INSTITUI O QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PODER PUBLICO

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Lei Nº. 069 de 2001 10/07/2001

CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRAL

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Lei Nº. 070 de 2001 10/07/2001

ALTERA A TABELA COM VIAS DO SISTEMA VIARIO BASICO

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Lei Nº. 060 de 2001 02/07/2001

ISENTA O PAGAMENTO DE ALVARAR PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA

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Lei Nº. 061 de 2001 02/07/2001

EXIGE EXAMES MEDICOS PREVENTIVOS EM ALINOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

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Lei Nº. 062 de 2001 02/07/2001

OBRIGA A REDE PUBLICA DE ENSINO A PROMOVER AÇÕES CONTRA DROGAS

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Lei Nº. 063 de 2001 02/07/2001

CONVENIO - ANDIME

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Lei Nº. 064 de 2001 02/07/2001

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

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