Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 044/2005 15/09/2005 · DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 043/2005 25/08/2005 · DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 042/2005 25/08/2005 · PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 041/2005 26/07/2005 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES.Acessar Lei Municipal: 040/2005 26/07/2005 · REGULAMENTAÇÃO - JARI.Acessar Lei Municipal: 039/2005 26/07/2005 · CRIAÇÃO - DMTP.Acessar Lei Municipal: 038/2005 26/07/2005 · VAGAS - PREENCHIMENTO DE CARGOS PUBLICOS.Acessar Lei Municipal: 037/2005 26/07/2005 · CONVENIO - AASI.Acessar Lei Municipal: 035/2005 26/07/2005 · CONVENIO - APACJOL.Acessar Lei Municipal: 034/2005 26/07/2005 · FINANCIAMENTO - BNDES.Acessar Lei Municipal: 033/2005 26/07/2005 · NOMEAÇÃO - CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 033/2005 26/07/2005 · ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO.Acessar Lei Municipal: 032/2005 26/07/2005 · CRIAÇÃO - CMDI.Acessar Lei Municipal: 031/2005 26/07/2005 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 030/2005 26/07/2005 · ALTERA LEI N° 028.1997 DE 30.06.1997.Acessar Lei Municipal: 029/2005 21/06/2005 · CONVENIO - GRUPO FOLCLORICO.Acessar Lei Municipal: 028/2005 21/06/2005 · GRATIFICAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 027/2005 20/06/2005 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.Acessar Lei Municipal: 025/2005 17/06/2005 · CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Acessar Lei Municipal: 024/2005 17/06/2005 · RUA - NORBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 023/2005 06/06/2005 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA BELA VISTA.Acessar Lei Municipal: 022/2005 06/06/2005 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO JARDIM.Acessar Lei Municipal: 021/2005 02/06/2005 · CRIAÇÃO - COPAM E CPE.Acessar Lei Municipal: 020/2005 27/05/2005 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 036/2005 26/05/2005 · GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 019/2005 19/05/2005 · CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Acessar Lei Municipal: 018/2005 19/05/2005 · CRIAÇÃO DE GARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Acessar Lei Municipal: 017/2005 19/05/2005 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - LAR SAGRADA FAMILIA.Acessar Lei Municipal: 016/2005 19/05/2005 · REAJUSTE SALARIAL.Acessar Lei Municipal: 026/2005 17/05/2005 · CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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