Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 006/2006 17/02/2006 · CONVENIO - AARTI.Acessar Lei Municipal: 005/2006 17/02/2006 · CONVENIO - GRUFI.Acessar Lei Municipal: 004/2006 02/01/2006 · CONVENIO - CARTORIO 2° OFICIO.Acessar Lei Municipal: 003/2006 02/01/2006 · PROGRAMA CARTA DE CREDITO.Acessar Lei Municipal: 002/2006 02/01/2006 · CRIAÇÃO DE VAGAS PATA CARGOS PUBLICOS.Acessar Lei Municipal: 001/2006 02/01/2006 · CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.Acessar Lei Municipal: 068/2005 30/12/2005 · PLANO PLURIANUAL.Acessar Lei Municipal: 067/2005 19/12/2005 · DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES AGUIAR.Acessar Lei Municipal: 066/2005 19/12/2005 · CONVENIO - DIOCESE DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 065/2005 19/12/2005 · TITULO DE CIDADÃO - WERISLEIK PONTES MATIAS.Acessar Lei Municipal: 064/2005 08/12/2005 · CRIA - CCO.Acessar Lei Municipal: 063/2005 30/11/2005 · MEDALHA - PREFEITO GERARDO BARROSO.Acessar Lei Municipal: 062/2005 30/11/2005 · RUA - TEODORO PEREIRA DE SOUSA.Acessar Lei Municipal: 061/2005 23/11/2005 · ORÇAMENTARIA ANUAL.Acessar Lei Municipal: 060/2005 23/11/2005 · CODIGO DE POSTURA.Acessar Lei Municipal: 059/2005 23/11/2005 · CONVENIO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 058/2005 23/11/2005 · CODIGO TRIBUTARIO.Acessar Lei Municipal: 057/2005 23/11/2005 · VAGAS PARA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Acessar Lei Municipal: 056/2005 04/11/2005 · FLUORETAÇÃO DAS AGUAS DE ABASTECIMENTO PUBLICO.Acessar Lei Municipal: 055/2005 04/11/2005 · DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 054/2005 04/11/2005 · INSTITUI - COMUT.Acessar Lei Municipal: 053/2005 04/11/2005 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DOS PESCADORES DO DISTRITO DE IPU MAZAGÃO.Acessar Lei Municipal: 052/2005 17/10/2005 · CRIAÇÃO DO MUSEU DE PRE-HISTORIA.Acessar Lei Municipal: 051/2005 17/10/2005 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMBAVI.Acessar Lei Municipal: 050/2005 17/10/2005 · TITULO DE CIDADÃO - JOSE TEODORO SOARES.Acessar Lei Municipal: 049/2005 29/09/2005 · TITULO DE CIDADÃO - JOSE ARION GOES.Acessar Lei Municipal: 048/2005 29/09/2005 · PROIBE PROPAGANDA E PUBLICIDADE.Acessar Lei Municipal: 047/2005 29/09/2005 · FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.Acessar Lei Municipal: 046/2005 29/09/2005 · CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 045/2005 29/09/2005 · PAGAMENTO DE MULTAS - VEICULOS DO SERVIÇO PUBLICO.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON