LEI N° 190.2003 DE 20.10.2003 - ESCOLA - JOSE DE SOUSA MOURA

CRIA CARGOS PUBLICOS DO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

QUADRA POLIESPORTIVA - PROFESSOR PEDRO ADVINCULA FERREIRA

CRIA CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

RUA - PAULO DA CUNHA.

TITULO DE CIDADÃO - PEDRO ADVINCULA FERREIRA.

INSTITUI AREA DE URBANIZAÇÃO - SÃO JOSE.

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.

REAJUSTE SALARIAL.

RUA - MARIA VIDAL DOS SANTOS.

CRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

RUA - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO.

CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

RUA - SEBASTIÃO MATIAS TEIXEIRA.

RUA - VEREADOR JOSE ABILIO BRUNO.

ALTERA LEI N° 066.2001.

ALTERA LEI N° 109.2001.

ALTERA LEI N° 032.1998 - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA.

SUBISIDIO - PREFEITO E VICE-PREFEITO.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

ORGANIZAÇÃO BASICA DA GUARDA MUNICIPAL.

CONVENIO - FAMETRO.

CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABCITA

CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DE TRANSITO

CRIA DISTRITO DE LAGOA DAS MERCES

RECEITA FIXA DESPESA DO MUNICIPIO

DELIMITA A ZONA URBANA DA VIDA DE LAGOA DAS MERCES

AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO