Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 015/2005 29/04/2005 · CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Acessar Lei Municipal: 014/2005 19/04/2005 · REVOGAÇÃO - LEI N° 115-A.2002.Acessar Lei Municipal: 013/2005 16/03/2005 · CONVENIO - PREFEITURA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 012/2005 16/03/2005 · CONVENIO - AABB.Acessar Lei Municipal: 011/2005 16/03/2005 · CONVENIO - IDER.Acessar Lei Municipal: 010/2005 16/03/2005 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE ASTES CENICAS DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 009/2005 28/02/2005 · CONVENIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARA.Acessar Lei Municipal: 008/2005 28/02/2005 · CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 007/2005 28/02/2005 · CONVENIO - 10ª REGIÃO MILITAR DO EXERCITO.Acessar Lei Municipal: 006/2005 28/02/2005 · CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA.Acessar Lei Municipal: 005/2005 28/02/2005 · CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 004/2005 15/02/2005 · CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Lei Municipal: 003/2005 15/02/2005 · DEBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS.Acessar Lei Municipal: 002/2005 15/02/2005 · ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.Acessar Lei Municipal: 001/2005 07/01/2005 · ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.Acessar Lei Municipal: 266/2004 14/12/2004 · RUA - PAULO DA CUNHA BRAGA.Acessar Lei Municipal: 265/2004 14/12/2004 · RUA - MARIA EXCELSA TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 264/2004 14/12/2004 · RUA - FRANCISCO JOSE DO MONTEAcessar Lei Municipal: 263/2004 14/12/2004 · DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTA.Acessar Lei Municipal: 262/2004 14/12/2004 · DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTAAcessar Lei Municipal: 261/2004 14/12/2004 · TERRENO - BAIRRO BOA VISTA.Acessar Lei Municipal: 260/2004 14/12/2004 · AV - DONA NANOSA FERNANDES.Acessar Lei Municipal: 259/2004 14/12/2004 · RUA - VIRGILIO ALVES DE AGRELA.Acessar Lei Municipal: 258/2004 14/12/2004 · RUA - ANTONIO TIBURCIO ALVES.Acessar Lei Municipal: 255/2004 14/12/2004 · CRIA BOLETIM OFICIAL.Acessar Lei Municipal: 254/2004 14/12/2004 · ESCOLA - IRACILDA PINTO NASCIMENTO VIDALAcessar Lei Municipal: 252/2004 19/11/2004 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.Acessar Lei Municipal: 251/2004 04/11/2004 · TERRENO - FREI CASSIANO.Acessar Lei Municipal: 250/2004 04/11/2004 · RUA - VIRGILIO JOANA PIRES TEIXEIRAAcessar Lei Municipal: 249/2004 04/11/2004 · RUA - RAIMUNDO NONATO LINO IRINEUAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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