Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 248/2004 04/11/2004 · RUA - JOSE FROTA NETO.Acessar Lei Municipal: 247/2004 04/11/2004 · RUA - MARIA DE FARIAS MONTENEGROAcessar Lei Municipal: 246/2004 04/11/2004 · RUA - RAIMUNDO GONÇALVES TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 245/2004 04/11/2004 · RUA - JOSE RICARDO ALVES DA SILVAAcessar Lei Municipal: 244/2004 04/11/2004 · RUA - JOSE BARROSO BRAGA.Acessar Lei Municipal: 243/2004 04/11/2004 · RUA - ELCIAS DA COSTA.Acessar Lei Municipal: 242/2004 04/11/2004 · RUA - ISAIAS DE CASTRO DO CANTO LEITE.Acessar Lei Municipal: 241/2004 04/11/2004 · RUA - ANTONIO DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 240/2004 04/11/2004 · RUA - FRANCISCO PAIVA DIASAcessar Lei Municipal: 239/2004 04/11/2004 · RUA - LUIZ PONTES SOBRINHO.Acessar Lei Municipal: 238/2004 04/11/2004 · RUA - ROBERIO BARROSO BRAGA.Acessar Lei Municipal: 237/2004 04/11/2004 · RUA - JOAO RODRIGUES CHAVES.Acessar Lei Municipal: 235/2004 18/10/2004 · AV - JURACI PRACIANO DE CASTRO.Acessar Lei Municipal: 224/2004 18/10/2004 · TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO TAVARES DE LIMAAcessar Lei Municipal: 222/2004 18/10/2004 · PREVENÇÃO EM ACIDENTES EM OBRAS PUBLICAS.Acessar Lei Municipal: 221/2004 18/10/2004 · ALTERAÇÃO DA LEI N° 189.1993Acessar Lei Municipal: 220/2004 29/06/2004 · CRIA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar Lei Municipal: 218/2004 08/06/2004 · TITULO DE CIDADÃ - FRANCISCA DA SILVA GOESAcessar Lei Municipal: 217/2004 08/06/2004 · AMPLIA - ZONA URBANA DA VILA DE LAGOA DAS MERCES.Acessar Lei Municipal: 216/2004 01/06/2004 · CRIA - DISTRITO DE LAGOA DAS MERCESAcessar Lei Municipal: 215/2004 01/06/2004 · CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.Acessar Lei Municipal: 214/2004 17/05/2004 · INSTITUIÇÃO - COMDECIAcessar Lei Municipal: 213/2004 04/05/2004 · ESCOLA - ALZIRA MASQUES TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 212/2004 03/05/2004 · ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 211/2004 06/04/2004 · DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO MARANHÃO.Acessar Lei Municipal: 210/2004 06/04/2004 · CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS DO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 209/2004 06/04/2004 · RUA - JURACI TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 208/2004 06/04/2004 · RUA - ANTONIO JACKSON TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 207/2004 06/04/2004 · DOAÇÃO DE IMOVEL - BAIRRO DAS FLORES - MARANHÃOAcessar Lei Municipal: 206/2004 06/04/2004 · RUA - MARIA DO CARMO BRAGA.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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