Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 066/2006 30/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SALGADO DOS PIRES.Acessar Lei Municipal: 065/2006 30/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SITIOS NOVOS.Acessar Lei Municipal: 064/2006 30/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO DESERTO.Acessar Lei Municipal: 063/2006 30/06/2006 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CDDH.Acessar Lei Municipal: 062/2006 30/06/2006 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.Acessar Lei Municipal: 061/2006 26/06/2006 · GRATIFICAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 060/2006 26/06/2006 · SALARIO BASE AOS PROFESSORES COM ENSINO MEDIO COMPLETO.Acessar Lei Municipal: 059/2006 26/06/2006 · AGENTE MUNICIPAL DE PATRIMONIO PUBLICO E CIDADANIA.Acessar Lei Municipal: 058/2006 26/06/2006 · CRIAÇÃO - DEPREVI.Acessar Lei Municipal: 057/2006 26/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO ALTO ALEGRE.Acessar Lei Municipal: 056/2006 26/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO TOME.Acessar Lei Municipal: 055/2006 26/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CANOA.Acessar Lei Municipal: 054/2006 26/06/2006 · DOAÇÃO DE KITS PARA AMAMENTAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 053/2006 26/06/2006 · PARCELAMENTO - INSS.Acessar Lei Municipal: 052/2006 26/06/2006 · NIT.Acessar Lei Municipal: 051/2006 26/06/2006 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.Acessar Lei Municipal: 050/2006 16/06/2006 · RUA - JOSE VLADIMIR CORDEIRO.Acessar Lei Municipal: 049/2006 16/06/2006 · RUA - MIGUEL ALVES DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 048/2006 16/06/2006 · RUA - ANTONIO HENRIQUE ALBUQUERQUE.Acessar Lei Municipal: 047/2006 16/06/2006 · RUA - MOISES CARNEIRO COSTA.Acessar Lei Municipal: 046/2006 16/06/2006 · RUA - HERMES HENRIQUE ALBUQUERQUE.Acessar Lei Municipal: 045/2006 16/06/2006 · RUA - PASTOR DIONISIO JOSE DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 044/2006 16/06/2006 · RUA - JOSE ABDIAS VASCONCELOS.Acessar Lei Municipal: 043/2006 16/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SERRANA ARAPARI.Acessar Lei Municipal: 042/2006 16/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE NAZARÉ.Acessar Lei Municipal: 041/2006 16/06/2006 · DOAÇÃO DE PRODUTOS MEDICINAIS.Acessar Lei Municipal: 040/2006 16/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE ARAPONGA.Acessar Lei Municipal: 039/2006 16/06/2006 · CONVENIO - AMDA.Acessar Lei Municipal: 038/2006 12/05/2006 · CONVENIO - AASI.Acessar Lei Municipal: 037/2006 10/05/2006 · REAJUSTE SALARIAL (EFETIVOS).Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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