Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 036/2006 10/05/2006 · NOMECLATURA DE CARGO.Acessar Lei Municipal: 035/2006 10/05/2006 · CONVENIO - SECRETARIA DE SAUDE.Acessar Lei Municipal: 034/2006 10/05/2006 · CRIAÇÃO - CONSELHO ANTIDROGAS.Acessar Lei Municipal: 033/2006 10/05/2006 · RUA - JOSE MESQUITA MELO.Acessar Lei Municipal: 032/2006 10/05/2006 · RUA - LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO.Acessar Lei Municipal: 031/2006 10/05/2006 · RUA - RITA SINHA CARNEIRO.Acessar Lei Municipal: 030/2006 10/05/2006 · RUA - PETROLINA FERREIRA SOUSA.Acessar Lei Municipal: 029/2006 10/05/2006 · RUA - AGOSTINHO BEZERRA DA COSTA.Acessar Lei Municipal: 028/2006 10/05/2006 · RUA - MANOEL CARNEIRO DE CASTRO.Acessar Lei Municipal: 027/2006 27/04/2006 · CONVENIO - GRUFI.Acessar Lei Municipal: 026/2006 27/04/2006 · CONVENIO - GRERFJ.Acessar Lei Municipal: 025/2006 27/04/2006 · CARGA HORARIA - PSF.Acessar Lei Municipal: 024/2006 11/04/2006 · CONVINIO - AARTI.Acessar Lei Municipal: 023/2006 10/04/2006 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - DEMANDA DO SERVIÇO PUBLICO.Acessar Lei Municipal: 022/2006 28/03/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SAQUINHO.Acessar Lei Municipal: 021/2006 28/03/2006 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - VIGILANTE E CONZINHAEIRA.Acessar Lei Municipal: 020/2006 28/03/2006 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - INSTRUTORES DE ESPORTE E ARTES.Acessar Lei Municipal: 019/2006 28/03/2006 · PROJETO DE INGLES.Acessar Lei Municipal: 018/2006 28/03/2006 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MONITORES DE CRECHE.Acessar Lei Municipal: 017/2006 28/03/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE KARATE.Acessar Lei Municipal: 016/2006 28/03/2006 · CRIAÇÃO VAGAS PARA CARGOS PUBLICOS.Acessar Lei Municipal: 015/2006 06/03/2006 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 014/2006 06/03/2006 · CONVENIO - SENAC.Acessar Lei Municipal: 013/2006 02/03/2006 · CONVENIO - CARTORIOS SEDIADOS.Acessar Lei Municipal: 012/2006 02/03/2006 · CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PUBLICOS.Acessar Lei Municipal: 011/2006 17/02/2006 · ORGANIZAÇÃO BASICA DO PODER EXECUTIVO.Acessar Lei Municipal: 010/2006 17/02/2006 · CRIAÇÃO - COMDEMA.Acessar Lei Municipal: 009/2006 17/02/2006 · CONVENIO - AABB-FENABB.Acessar Lei Municipal: 008/2006 17/02/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE ARTES CENICAS DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 007/2006 17/02/2006 · DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES AGUIAR.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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