Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2372 registros

Lei Nº. 001 de 2001 08/01/2001

ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PROVIMENTOS

Lei Nº. 017 de 2000 29/12/2000

DISPOE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

Lei Nº. 018 de 2000 29/12/2000

APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Lei Nº. 019 de 2000 29/12/2000

CRIA, DENOMINA E DELIMITA OS PERIMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

Lei Nº. 020 de 2000 29/12/2000

SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

Lei Nº. 022 de 2000 29/12/2000

PREÇOS PUBLICOS DE ITAPIPOCA.

Lei Nº. 021 de 2000 29/10/2000

PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

Lei Nº. 016 de 2000 13/10/2000

RUA - PROFESSORA DALVA PACHECO.

Lei Nº. 014 de 2000 03/10/2000

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Lei Nº. 013 de 2000 06/09/2000

ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - BAR.

Lei Nº. 003 de 2000 10/07/2000

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.

Lei Nº. 008 de 2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO D_AGUA.

Lei Nº. 006 de 2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARAPARI.

Lei Nº. 007 de 2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARREGO VERDE.

Lei Nº. 009 de 2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BETEL.

Lei Nº. 010 de 2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MUCAMBO DE CIMA.

Lei Nº. 011 de 2000 10/07/2000

DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS.

Lei Nº. 002 de 2000 26/06/2000

CRIA CARGOS PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

Lei Nº. 054 de 1999 30/12/1999

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Lei Nº. 047 de 1999 27/12/1999

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Nº. 049 de 1999 27/12/1999

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO

Lei Nº. 050 de 1999 23/12/1999

ESCOLA - LUIS CARNEIRO DA SILVA

Lei Nº. 051 de 1999 23/12/1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO BENEFICENTE JATOBA

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