Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 205/2004 06/04/2004 · RUA - JOSE TEIXEIRA DE SOUSA.Acessar Lei Municipal: 204/2004 27/02/2004 · CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 203/2003 31/12/2003 · IMOVEL - BAIRRO BOA VISTA.Acessar Lei Municipal: 202/2003 31/12/2003 · IMOVEL - BAIRRO BOA VISTAAcessar Lei Municipal: 201/2003 31/12/2003 · SISTEMA TRIBUTARIO.Acessar Lei Municipal: 200/2003 31/12/2003 · DILLY NORDESTE S.AAcessar Lei Municipal: 197/2003 15/12/2003 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 199/2003 12/12/2003 · IMOVEL - BAIRRO BOA VISTAAcessar Lei Municipal: 198/2003 12/12/2003 · NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 196/2003 12/12/2003 · RUA - ZACARIAS TEIXEIRA DE SOUSA.Acessar Lei Municipal: 195/2003 12/12/2003 · TOAÇÃO DE TERRENO - UNIÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 193/2003 04/12/2003 · SALA DE RUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL - ALMIR ALVES DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 191/2003 04/12/2003 · ORÇAMENTARIA ANUALAcessar Lei Municipal: 194/2003 03/12/2003 · RUA - FRANCISCA FREIRE DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 192/2003 03/12/2003 · TITULO DE CIDADÃO - MARCELO VILAR E LIMA LOPESAcessar Lei Municipal: 189/2003 26/11/2003 · IMOVEL - ESTAÇÃO FERROVIARIA DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 188/2003 21/10/2003 · GINASIO - FRANCISCO ALVES DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 190/2003 20/10/2003 · LEI N° 190.2003 DE 20.10.2003 - ESCOLA - JOSE DE SOUSA MOURAAcessar Lei Municipal: 187/2003 14/10/2003 · CRIA CARGOS PUBLICOS DO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 186/2003 30/09/2003 · QUADRA POLIESPORTIVA - PROFESSOR PEDRO ADVINCULA FERREIRAAcessar Lei Municipal: 185/2003 09/09/2003 · CRIA CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 184/2003 09/09/2003 · RUA - PAULO DA CUNHA.Acessar Lei Municipal: 183/2003 01/07/2003 · TITULO DE CIDADÃO - PEDRO ADVINCULA FERREIRA.Acessar Lei Municipal: 182/2003 23/06/2003 · INSTITUI AREA DE URBANIZAÇÃO - SÃO JOSE.Acessar Lei Municipal: 181/2003 10/06/2003 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.Acessar Lei Municipal: 179/2003 27/05/2003 · REAJUSTE SALARIAL.Acessar Lei Municipal: 178/2003 20/05/2003 · RUA - MARIA VIDAL DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 180/2003 19/05/2003 · CRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 177/2003 13/05/2003 · RUA - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO.Acessar Lei Municipal: 175/2003 30/04/2003 · CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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