Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 003/2007 22/03/2007 · CONVENIO - AABB-FENABBAcessar Lei Municipal: 002/2007 12/02/2007 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOSAcessar Lei Municipal: 001/2007 12/02/2007 · CONVENIO - GRUFIAcessar Lei Municipal: 093/2006 31/12/2006 · ORÇAMENTARIA ANUAL.Acessar Lei Municipal: 092/2006 11/12/2006 · EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 091/2006 06/12/2006 · HOMENAGEM - MANOEL ALVES DE FREITAS.Acessar Lei Municipal: 090/2006 06/12/2006 · PRAÇA - GETULIO VARGAS.Acessar Lei Municipal: 089/2006 06/12/2006 · INSCLUSÃO DIGITAL DOS DISTRITOS.Acessar Lei Municipal: 088/2006 23/11/2006 · CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 087/2006 23/11/2006 · DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES AGUIAR.Acessar Lei Municipal: 086/2006 16/11/2006 · ISENÇÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.Acessar Lei Municipal: 085/2006 16/11/2006 · RUA - ISABEL PIRES CARNEIRO.Acessar Lei Municipal: 084/2006 16/11/2006 · RUA - SERGIO ALVES CARNEIRO.Acessar Lei Municipal: 083/2006 16/11/2006 · RUA - ANTONIA CRUZ.Acessar Lei Municipal: 082/2006 25/10/2006 · USO DAS VIAS PUBLICAS.Acessar Lei Municipal: 081/2006 25/10/2006 · ESCOLA - ANASTACIO TABOSA BRAGA.Acessar Lei Municipal: 080/2006 25/10/2006 · CONVENIO - UNIMED.Acessar Lei Municipal: 079/2006 25/10/2006 · DEPOSITO JUDICIAIS.Acessar Lei Municipal: 078/2006 25/10/2006 · CONVENIO - ACAFI.Acessar Lei Municipal: 077/2006 25/10/2006 · TITULO DE CIDADÃO - EDIVAR AZEVEDO ROCHA.Acessar Lei Municipal: 076/2006 10/10/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE DESORDEM.Acessar Lei Municipal: 075/2006 10/10/2006 · DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - POÇO VERDE.Acessar Lei Municipal: 074/2006 02/10/2006 · NSPESÃO MEDICA.Acessar Lei Municipal: 073/2006 15/08/2006 · IMOVEL - RUA - JOSE AMERICO TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 072/2006 30/06/2006 · SALARIO BASE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.Acessar Lei Municipal: 071/2006 30/06/2006 · CONCURSO PUBLICO.Acessar Lei Municipal: 070/2006 30/06/2006 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO MACACO.Acessar Lei Municipal: 069/2006 30/06/2006 · GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - MOTORISTAS.Acessar Lei Municipal: 068/2006 30/06/2006 · SALARIO BASE - MEDICOS PSF.Acessar Lei Municipal: 067/2006 30/06/2006 · CONTRATO - MADICOS TEMPORARIOS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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