Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 033/2007 25/07/2007 · SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 032/2007 25/07/2007 · REAJUSTE SALARIAL - SERVIDORES EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 031/2007 04/07/2007 · ESCOLA - FRANCISCO ABELARDO ALVES DE SOUSA.Acessar Lei Municipal: 030/2007 04/07/2007 · ESCOLA - MARIA FAUSTINO DE SOUSA LIMAAcessar Lei Municipal: 029/2007 04/07/2007 · CONSORCIO PUBLICO COM A UNIÃOAcessar Lei Municipal: 028/2007 04/07/2007 · ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 027/2007 04/07/2007 · DIRETRIZES ROCAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 026/2007 27/06/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO ALTO ALEGREAcessar Lei Municipal: 025/2007 27/06/2007 · CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALAcessar Lei Municipal: 024/2007 27/06/2007 · PROIBE COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROLAcessar Lei Municipal: 023/2007 27/06/2007 · CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALAcessar Lei Municipal: 022/2007 21/06/2007 · ALTERA LEI 097.2001 - MOTOTAXIAcessar Lei Municipal: 021/2007 15/06/2007 · RUA - PRESIDENTE ROOSELVETAcessar Lei Municipal: 020/2007 30/05/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - SINTRAFAcessar Lei Municipal: 019/2007 30/05/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CAMIAcessar Lei Municipal: 018/2007 30/05/2007 · TUTILO DE CIDADÃ - MARIA TORRES DE MELO BEZERRAAcessar Lei Municipal: 017/2007 30/05/2007 · DIVISÃO - ZUEAcessar Lei Municipal: 016/2007 21/05/2007 · CONVENIO - GREMIO RECREATIVO FOGO JOVEMAcessar Lei Municipal: 015/2007 21/05/2007 · CONVENIO - GRUFIAcessar Lei Municipal: 014/2007 14/05/2007 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 013/2007 04/05/2007 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 012/2007 30/04/2007 · REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOSAcessar Lei Municipal: 011/2007 30/04/2007 · INSTITUI SALARIO MINIMO DOS SERVIDORESAcessar Lei Municipal: 010/2007 30/04/2007 · AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Lei Municipal: 009/2007 30/04/2007 · ALTERAÇÃO DA LEI 006.2007Acessar Lei Municipal: 008/2007 23/04/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 007/2007 23/04/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ALMECIAcessar Lei Municipal: 006/2007 02/04/2007 · CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOI E CONTROLE SOCIALAcessar Lei Municipal: 005/2007 27/03/2007 · CONSTRUÇÃO - CENTRO DE HEMODIALISEAcessar Lei Municipal: 004/2007 27/03/2007 · REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOSAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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